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REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)
E-SIC (Acesso à Informação)

Acessos: 360948

Dados Obtidos em: 10/12/2024 11:39:07

NÃO OCORRERAM INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

NÃO OCORRERAM PROCESSOS SIGILOSOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

e-Sic Solicitações de Interesse Coletivo

Pedidos Protocolados

Total de Pedidos: 14
Data Pedido Dias tramitando Protocolo Status Prioridade Coletivo Pedido
Detalhar20/08/201981908200001AtendidoNormalSimGostaria de saber se há organograma.
Detalhar17/05/20191031905170001AtendidoNormalSimOlá, Por gentileza responder o seguinte: 1) O Município possui regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. b) Se a resposta for negativa justificar. 2) Há regulamentação quanto a classificação de sigilo? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 3) Há regulamentação quanto a responsabilidade do servidor em caso de condutas ilícitas? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 4) Na regulamentação da LAI há regulamentação das instâncias recursais? 5) O Município possui regulamentação da criação do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. b) Se a resposta for negativa justificar.
Detalhar04/12/2018231812040001AtendidoNormalSimCom meus cordiais cumprimentos. Venho por meio deste solicitar a disponibilização do cronograma e/ou programação de recuperação das ruas não asfaltadas dos Bairros Bela Vista e Jorge Teixeira. Desde já Grato.
Detalhar13/09/2018901809130001AtendidoAltaSimBom Dia, Somos uma empresa de Tecnologia da Informação, temos um cliente que irá emitir nota fiscal de serviços eletrônica para a prefeitura de Espigão do Oeste – RO.Gostaria de saber se possuem manual de integração web service, arquivo xml de exemplo,schemas,etc. Não localizei essas informações no site da Prefeitura (https://espigaodooeste.ro.gov.br/).Preciso fazer algum cadastro para obter essas informações?
Detalhar16/05/20182371805160001AtendidoAltaSimPedido de informação do projeto e/ou objetivo almejado, na Rua Acre esquina com a Rua Valda vieira e Rua Acre com Rua Juliana próximo ao igarapé, com lançamentos de entulhos no locar pelo veiculo da SEMOSP , caminhão basculante de placa NCE-1739. Considerando a lei 803/03 que dispõe sobre a política ambiental, o sistema municipal de meio ambiente e o controle ambiental no município de espigão d’oeste e dá outras providências, onde em seu artigo 135, inciso V, que considera infração lançar entulhos em locais não permitido e artigo 137, inciso XX, que considera infração muito grave aterrar ou depositar qualquer tipo de material ou praticar ações que causem degradação ou poluição nas margens de igarapés.
Detalhar02/03/20185941803020001AtendidoNormalSimBoa tarde prezados, Solicito mediante este, os anexos referente ao Quadro de Pessoal , Vencimentos e Função gratificada. Ao consultar no Portal transparência, não consegui localizar, uma vez que no Plano de Cargos consolidado não constam. Atenciosamente.
Detalhar07/08/2017471708070001AtendidoNormalSimBoa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Detalhar20/05/201741705200002AtendidoNormalSimOlá, Por gentileza responder o seguinte: 1) O Município possui regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI? 2) Há regulamentação quanto a classificação de sigilo? 3) Há regulamentação quanto a responsabilidade do servidor? 4) Na regulamentação da LAI há regulamentação das instâncias recursais?
Detalhar20/05/201741705200001AtendidoNormalSimOlá, Por gentileza informar o seguinte: População: ____________________________________________________________________ Receita de 2016: _______________________________________________________________ IDHM DE 2016: ________________________________________________________________
Detalhar19/05/201751705190003AtendidoAltaSimOlá, boa tarde. Por gentileza responder o seguinte: Olá, boa tarde. Por gentileza responder o seguinte: 1) O Município possui regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI? Se a resposta for negativa, justificar. Se a resposta for positiva, apresentar o número e o link. 2) Há regulamentação quanto a classificação de sigilo? Se a resposta for positiva, apresentar o número e o link. 3) Há regulamentação quanto a responsabilidade do servidor? Se a resposta for positiva, apresentar o número e o link. 4) Na regulamentação da LAI há regulamentação das instâncias recursais?
Detalhar19/05/201751705190001AtendidoAltaSimOlá, Por gentileza informar o seguinte: População: ____________________________________________________________________ Receita de 2016: _______________________________________________________________ IDHM DE 2016: ________________________________________________________________
Detalhar26/04/201731704260001AtendidoNormalSimPrezados senhores, Necessito da íntegra da lei municipal que trata do saneamento básico e/ou esgotamento sanitário, como posso proceder? Grata pela atenção dispensada, Atenciosamente, Maria Teresa Leis
Detalhar06/04/2017131704060001AtendidoNormalSimPreciso de informações sobre o SIC fisico/presencial.
Detalhar06/03/201641603060001AtendidoAltaSimCom amparo no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso ii do §3º, do artigo 37 e ainda no §2º do artigo 216 todos da Constituição da República (1988), conforme regulamentado pela Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, requeiro a seguinte informação, no prazo de 20 dias: Apresente a Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de Espigão do Oeste/RO, nos moldes do que determina o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei 10.836 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.