HOME
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)
E-SIC (Acesso à Informação)

Acessos: 366874

Dados Obtidos em: 28/04/2025 06:08:11

NÃO OCORRERAM INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

NÃO OCORRERAM PROCESSOS SIGILOSOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024
Descrição CMEO - Ouvidoria Câmara
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências
Endereço Rua Vale Formoso, 1896 - Vista Alegre Espigão D'Oeste - RO Cep: 76974-00
Horário de Atendimento De Segunda a Sexta - das 07:00 as 13:00 h.
Telefone(s) (069) 99226 2877
E-mail [email protected]
Site https://www.espigaodoeste.ro.leg.br
Responsável Maria Vitoria Silva Rocha Diehl
Cargo Agente Administrativo
Ato/Nomeação Portaria nº 76/GP/2025
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 425/2025 - 2025PORTARIA N° 452/GAB/2025A SENHORA STEFANI LENKE ELIAS, INSCRITA NO CPF N° ***.717***.67, PERTENCENTE DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, PARA RESPONDER PELO CUMPRIMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, A APARTIR DE 05/02/2025, VINCULADA AO GABINETE DA PROCURADORIA NO MUNICIPIO.4
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 001 - 2023CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO - OUVIDORIAA Ouvidoria Municipal é uma ferramenta de gestão que tem como objetivo, viabilizar a participação popular por meio de sugestões, reclamações, denúncias, solicitações ou elogios.108
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 02072 - 2019PORTARIA Nº 02072/GP/2019Nomeia servidora como Ouvidora do Município50
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 13.460 - 2017LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.28
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 12.527 - 2011LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição federal; altera a lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Vigência veto parcial29