MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

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Dados Obtidos em: 28/04/2025 06:00:31

	Modalidade	UG	Número	Abertura	Processo	Situação	Objeto
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	45	19/05/2025	0150/SEMADER	AGUARDANDO ABERTURA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS - MANILHA, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS SEMADER - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL e SEMOD - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	47	16/05/2025	0772/SEMSAU	AGUARDANDO ABERTURA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EFETUAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	43	15/05/2025	2015/SEMADER	AGUARDANDO ABERTURA	A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-SEMADER, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	48	14/05/2025	2335/SEMSAU	AGUARDANDO ABERTURA	FUTURA E EVENTUAL DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CILINDROS VAZIOS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE: 10M³/50L - VASILHAME)
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	6	13/05/2025	1008/SEMOD	REVOGADA	1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM PROFUNDA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA LINHA REI DAVI, COM ÁREA TOTAL DE 15.228,10M² E EXTENSÃO DE 1.893,37M, sendo um valor estimado de de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	44	08/05/2025	1822/SEMED	AGUARDANDO ABERTURA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA ELÉTRICA, QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL O ENGENHEIRO ELÉTRICO, COM FOCO NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PROJETO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA DE 75 KVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BRÁS CUBAS, LOCALIZADO NA ESTRADA ZÉ BAIANO KM 18, RUA EFIGÊNIA BANDEIRA S/N DISTRITO NOVO PARAISO (CANELINHA), MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO E NA ESCOLA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, LOCALIZADO NA LINHA 05 KM 45, PA CACHOEIRA - SERINGAL, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	42	06/05/2025	323/SEMED/2025	AGUARDANDO ABERTURA	VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA ELÉTRICA, QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL O ENGENHEIRO ELÉTRICO, COM FOCO NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PROJETO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA DE 112,5 KVA A EXECUTAR NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA RUA TIRADENTES, SN, DISTRITO FLOR DA SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	35	05/05/2025	1544/GAB	AGUARDANDO ABERTURA	AQUISIÇÃO DA LICENÇA DO ADOBE CREATIVE CLOUD, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMO A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO (IMPRESSOS E DIGITAIS), ARTES PARA CONVITES, POSTS, CAMPANHAS DE MARKETING E TRATAMENTO DE FOTOS PARA USO EM PUBLICAÇÕES E MÍDIAS SOCIAIS. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	28	30/04/2025	1173/SEMAME	AGUARDANDO ABERTURA	aquisição e fornecimento de materiais elétricos para a reposição e manutenção do sistema elétrico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia, em decorrência dos furtos ocorridos na Rua Acre, na área próxima à Creche Municipal, ao lado da Escola Monteiro e nas imediações do futuro Viveiro Municipal. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	4	29/04/2025	0875/SEMED	AGUARDANDO ABERTURA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de Construção e Instalações Elétricas Em MT, Derivação da Rede de Distribuição Rural (RDR) e Subestação Rebaixadora Trifásica, Aerea e ao Tempo, com Potência a Instalar de 75 KVA, que irá atender as escolas: AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA e BRÁS CUBAS, objeto do Termo de Convênio nº 357/2024/PGE-SEDUC, com o valor estimado em R$ 180.726,54 (cento e oitenta mil e setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	40	28/04/2025	0236/SEMELC	ABERTA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, BEM COMO MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO (MEDALHAS E TROFÉUS), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO (SEMELC) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	41	25/04/2025	0961/SEMPLAM	ABERTA	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE AUTODESK - AEC (ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION) COLLECTION NEW SINGLE-USER, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS (incluso atualizações anuais e suporte técnico durante o período contratado), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto Federal nº 11.462/2023 (Regulamenta Sistema de Registro de Preços) Decreto Municipal nº 5.306/2022 (Regulamenta em âmbito municipal as regras para licitações e contratos públicos), Lei Complementar nº 123/06 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido) e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	39	24/04/2025	1754/SEMED	ABERTA	AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 2693, BOA VISTA DO PACARANA KM 86, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	66	23/04/2025	2459-SEMSAU	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE REAGENTES NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO NO APARELHO ABX MICRO ES 60 MARCA HORIBA, TOMBAMENTO N°29860, INSTALADO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM ESPIGÃO DO OESTE/RO, QUE ATENDE OS PACIENTES DA UNIDADE HOSPITALAR E AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA/PRIMÁRIA DE SAÚDE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DEVIDO ESTE APARELHO SER USADO DIARIAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	38	23/04/2025	1632/SEMAF	ABERTA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇAO DE TERRA NUA (VTN) CONFORME IN 1877/2019 E ALTERAÇOES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE BUSCA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF EM RESPEITO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ITR, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	65	22/04/2025	2512-SEMSAU	ENCERRADA	DESPESA PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DO DETRAN-RO, REFERENTE AO LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS PERTECENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU DO EXERCICIO 2025
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	24	22/04/2025	0118/SEMELC	ABERTA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE EMPRESA/ASSOCIAÇÕES OU LIGA ESPORTIVAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, AUXILIARES, PROFISSIONAIS DE SEGURANCA E MESÁRIOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO (SEMELC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D'OESTE - RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	9 - IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE	5	17/04/2025	0176/IPRAM	ABERTA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA, SENDO: REFORMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-IPRAM PARA MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÕES, MELHORIAS DE FORMA A MANTER AS INSTALAÇÕES EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, no valor estimado de R$ 92.716,45 (noventa e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), tudo conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	30	16/04/2025	1331/CCP	ABERTA	PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	36	15/04/2025	1571/SEMADER	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DOS PRODUTORES RURAIS BEM COMO OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	64	14/04/2025	2406-SEMAME	ENCERRADA	SOLICITAÇÃO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2025, DOS VEÍCULOS QUE ATENDE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MINAS E ENERGIA.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	21	14/04/2025	6512/SEMAF	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	61	11/04/2025	2243-SEMAS	ENCERRADA	INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE EXAME DE DNA
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	31	10/04/2025	1259/SEMADER	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DOS PRODUTORES RURAIS BEM COMO OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, VISTO QUE O PROJETO VISA ESTRUTURAR OS EQUIPAMENTOS USADOS NOS SERVIÇOS DO PORTEIRA PRA DENTRO E PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	34	07/04/2025	0402/SEMSAU	ENCERRADA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS DE PARTO NORMAL, PARTO NORMAL COM EVOLUÇÃO PARA CIRURGIA DE PARTO CESÁREO EM DECORRÊNCIA DE NECESSIDADE URGENTE E INADIÁVEL, CESARIANA, CURETAGEM, PARTO GEMELAR E CONSULTA PÓS-OPERATÓRIA.. nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	25	07/04/2025	0717/SEMAF	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E CÂMARA MUNICIPAL, POSSA REALIZAR A CONCESSÃO OU MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	29	04/04/2025	0864/SEMAF	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (REVENDA) PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	33	03/04/2025	0712/SEMPLAM	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, DEVIDAMENTE CERTIFICADA NO SISTEMA DE GESTÃO FUNDIÁRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SIGEF) PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE/RO.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	32	03/04/2025	1293/SEMAS	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com fornecimento de urna mortuária, prestação de serviços para sepultamento e translado para suprir a necessidade das famílias que necessitem de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Espigão do Oeste/RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	27	02/04/2025	0713/SEMOD	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA ATENDER AO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NILO BALBINOT. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	60	01/04/2025	1618 - GABINETE	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS EM ATENDIMENTO À REVISÃO DAS 600 HORAS DE USO DO TRATOR AGRICOLA CASE IH FARMALL - TOMBAMENTO 39477, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	20	28/03/2025	0331/SEMOD	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MADEIRA BENEFICIADA COM CORTES VARIÁVEIS PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	18	27/03/2025	6806/CCP	ABERTA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	26	26/03/2025	0836/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLOGICOS DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	22	25/03/2025	714/SEMADER/2025	DESERTA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGOEIRO NOMEADO PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS (manilhas) CA1, EM ATENDIMENTO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-SEMADER. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES e Decreto Municipal 5306/22, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	23	24/03/2025	935/SEMOD	ABERTA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS SEMOD, SEMADER, SEMAME, SEMAF E SEMELC , PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	3	21/03/2025	7073/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	2	21/03/2025	7111/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	11	19/03/2025	5745/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, LOTE GLOBAL, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO COM DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LAVANDERIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANGELINA GEORGETTI, DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	15	14/03/2025	6282/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS DE LIMPEZA PARA TRATAMENTO DE PISOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GIORGETTI, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	19	13/03/2025	835/SEMAS	DESERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O FORNECIMENTO DE 1.000KG (UM MIL QUILOS) DE PEIXES INTEIRO IN NATURA TIPO/ESPÉCIE TAMBAQUI. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	14	12/03/2025	148/SEMAS	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	13	28/02/2025	0143/SEMSAU	DESERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	1	28/02/2025	0128/SEMAS	ENCERRADA	1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), com o valor estimado em R$ R$ 263.030,15 (Duzentos e sessenta e três mil e trinta reais e quinze centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	12	27/02/2025	0049/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	9	27/02/2025	460/CCP	ENCERRADA	MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COMO ALFINETE, BARBANTE, CABEÇA DE IMPRESSÃO, CARREGADOR, CARTUCHO ORIGINAL P/ IMPRESSORA, CORDA DE SISAL, ENVELOPE, EXPOSITOR, FITA ZEBRADA, LUPA, PAPEIS, PASTA, RESMA, TESOURA, TINTA DESENVOLVIDA E TRENAS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	10	24/02/2025	0671/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIS (Equipamentos
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	17	20/02/2025	6445/SEMADER	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO "BRITA N.º 2" EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.º 432/2024/PGE-DERADM. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES e Decreto Municipal 5306/22, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	5	12/02/2025	5411/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES OURIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 08 (OITO) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	6	07/02/2025	0255/SEMAS	CANCELADA	VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEPULTAMENTO E TRANSLADO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTE QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	8	05/02/2025	6175/SEMSAU	ENCERRADA	REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E REDE BÁSICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	7	03/02/2025	6994/CCP	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS, sendo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR ARLA 32). PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	2	30/01/2025	077/CCP	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUTOS de PADARIA sendo (bolo, brigadeiro, brotinho, coxinha, empadinha, lanche natural, salgados, panetone,pão, presunto, queijo, torta, e refrigerante), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	1	27/01/2025	7155/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	9 - IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE	70	08/01/2025	152	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	157	30/12/2024	6260/CCP	ENCERRADA	PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE, COMPDEC E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	144	20/12/2024	5345/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	135	13/12/2024	4275/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA ATENDER O VEÍCULO OFICIAL DA SEMSAU, AMBULÂNCIA S10 - 2.8 16V, VEÍCULO UTILIZADO DIARIAMENTE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	167	12/12/2024	4746/GABINETE/2024	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DA SEMPLAN, SENDO ESSENCIAL DEVIDO À IMPORTÂNCIA DE RENOVAR O MOBILIÁRIO PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E FUNCIONALIDADE AOS SERVIDORES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	164	10/12/2024	3105/SEMELC	ENCERRADA	VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT DE SEGURANÇA) PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM NO CAMPO SUÍÇO DO BAIRRO CIDADE ALTA E ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZINHO TURATT
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	161	09/12/2024	6298/semaf	ENCERRADA	REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 TOKEN PARA FISCAIS DA RECEITA DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - SEMAF
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	9 - IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE	169	06/12/2024	145/IPRAM	ENCERRADA	PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo “menor preço por LOTE”, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, CONSULTORIA ATUARIAL MENSAL COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO DE PARECER ATUARIAL E RELATÓRIO DE ADERÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, COM SUPORTE TÉCNICO VIRTUAL E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COM EMISSÃO DE GUIAS COM CÓDIGOS DE BARRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	155	02/12/2024	6122/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERIMONIAL PARA EVENTOS PUBLICOS E SONORIZAÇÃO VOLANTE ( CARRO). PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	154	29/11/2024	4212/SEMSAU	ENCERRADA	A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO E REAGENTES, NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL POR UM PERÍODO ESTIMADO DE DOZE MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306, de 14 de outubro de 2022, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	131	27/11/2024	5303/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, SENDO ( AVENTAL, BLAZER, BOLSA, CALÇA, CAMISA SOCIAL, CAMISETA, COLETE, CAPA DE CHUVA, CINTO, CHAPEU, CONJUNTO, GUARDA CHUVA, JALECO, PIJAMA E UNIFORME DE ELETRICISTRA), EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, COMPDEC E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	153	27/11/2024	5452/SEMOD	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA ATENDER AO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NILO BALBINOT. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	158	26/11/2024	3396/SEMADER	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA EFETUAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA EM CHAPA GALVANIZADA 26
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	151	25/11/2024	5830/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMOD), POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306, de 14 de outubro de 2022, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	150	25/11/2024	5001/SEMSAU	ENCERRADA	FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	149	18/11/2024	5971/SEMAS	REVOGADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E ARTESANATO PARA ATENDER O PROJETO "TECER ARTE, GERANDO RENDA". COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	22	11/11/2024	3245/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	23	08/11/2024	3014/SEMELC	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	143	05/11/2024	5130/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GEORGETTI E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	140	01/11/2024	5502/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PREDIAL E VEICULAR, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	141	29/10/2024	5322/CCP	ENCERRADA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SEMADER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO SEMELC, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSAU, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	147	24/10/2024	4733/CCP	ENCERRADA	PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO SOBRE RESERVA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, VISTO QUE A SECRETARIA FICOU FORA DA NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DOS ITENS QUE HAVIAM FRACASSADO.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	136	24/10/2024	5185/SEMOD	ENCERRADA	REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	114	22/10/2024	4228/SEMSAU	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E REDE BÁSICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	134	14/10/2024	5162/SEMELC	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO (SEMELC) PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 E 2025, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	9 - IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE	2	11/10/2024	57	ENCERRADA	aquisição de poltronas/cadeiras para atender aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste-IPRAM
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	9 - IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE	1	09/10/2024	102/IPRAM	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS ASSESSORIA FINANCEIRA E ESTUDOS DO GERENCIAMENTO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM) DE FORMA A PROPORCIONAR À GESTORA E AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR, AVALIAR E GERENCIAR OS INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE RPPS COM EFICIÊNCIA E OBJETIVIDADE, ACOMPANHANDO A RENTABILIDADE MENSAL DA CARTEIRA, OS RISCOS ENVOLVIDOS EM CADA FUNDO DE INVESTIMENTO, ASSIM COMO O ENQUADRAMENTO LEGAL, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO CMN Nº. 4963/2021, PORTARIA Nº. 1.467/2022, PORTARIA Nº. 519/2011, PORTARIA MPS Nº. 440/2013, PORTARIA MPS Nº. 300/2015, ASSIM COMO O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº. 9.717/1998, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	129	08/10/2024	4831/SEMELC	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGOEIRO NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOWS PIROTÉCNICOS PARA CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO -SEMELC PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	118	07/10/2024	4480/SEMAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	45	03/10/2024	5400-SEMSAU	ENCERRADA	DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE), CONFORME OFÍCIO N° 00196/SEMSAU/2024. LOCAÇÃO NECESSARIA PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO. VALE RESSALTAR QUE A LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2319/2024 FICOU DESERTA.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	112	03/10/2024	3640/GABINETE	ENCERRADA	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/SRPP/2024, que tem como objeto a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A EMISSÃO PREVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICO SUBTERRÂNEOS DE POÇOS ARTESIANOS-TUBULARES, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL, QUE BUSCA ATENDER AS ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PREVENTIVAS.EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	124	02/10/2024	3105/SEMELC	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (KIT DE SEGURANÇA) PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM NO CAMPO SUÍÇO DO BAIRRO CIDADE ALTA E ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZINHO TURATTI. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	119	26/09/2024	2320/SEMSAU	ENCERRADA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLANON - ANTICONCEPCIONAIS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO, IMPLANTE LIBERADOR DE ETONOGESTREL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	117	19/09/2024	2970/semader	ABERTA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA PREGOEIRA NOMEADA PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) PADRÃO MERCOSUL EM VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DEMANDA DAS SECRETARIAS SEMADER, SEMOD, SEMAME, SEMAS, SEMSAU, SEMED. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	111	16/08/2024	4287/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	41	12/08/2024	104	ENCERRADA	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/202, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT. PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO-SEMELC.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	41	12/08/2024	105/2024	ENCERRADA	Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas trabalhadas, atendendo as necessidades das secretarias do Município de Querência/MT, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	41	12/08/2024	5157-SEMOD	ENCERRADA	CARONA AO REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	41	12/08/2024	5025-SEMED	ENCERRADA	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE/MT.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	107	12/08/2024	3979/CCP	ENCERRADA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	67	07/08/2024	3149/2024	ENCERRADA	SOLICITA CARONA NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE FORMA CONTÍNUA
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	105	07/08/2024	3955/SSP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERIMONIAL, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS, SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE TENDAS, TELÕES , MESAS E CADEIRAS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	109	01/08/2024	3715/SEMOD	ENCERRADA	AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMOD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	104	22/07/2024	3805/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	28	15/07/2024	1004	CLASSIFICADA	OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO), POR MEIO DE ADESÃO/CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 483/2024, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	94	15/07/2024	2320/SEMSAU	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLANON - ANTICONCEPCIONAIS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO, IMPLANTE LIBERADOR DE ETONOGESTREL. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	98	11/07/2024	3548/GABINETE	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ ÁGUA EM POLIETILENO DE 1.5000 LITROS COM TAMPA, PARA AS ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PREVENTIVAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	88	09/07/2024	3076/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PADRONIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	87	08/07/2024	1306/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, SENDO: UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO VEICULAR, EM ATENDIMENTO A DEMANDA, DO SERVIDORES QUE SERÃO CONTRATOS DO CONCURSO SENDO, 4 GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAR NA SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	102	05/07/2024	3695/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	100	03/07/2024	2931/SEMSAU	ENCERRADA	REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DEVIDAMENTE MONTADOS/INSTALADOS PELO FORNECEDOR, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	20	01/07/2024	023/2024	ENCERRADA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM- JEQUITINHONHA E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	90	28/06/2024	3454/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	91	27/06/2024	3155/SEMAS	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS SENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIÊNE PARA SEREM ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	17	26/06/2024	2922/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E SERÁ CONDUZIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO, E AINDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	78	26/06/2024	1072/SEMAME	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES GEOFÍSICOS PARA A VIABILIDADES DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E LEVANTAMENTO HIDROGEOLÓGICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL NA QUESTÃO DA CRISE HÍDRICA QUE ESTA PREVISTA PARA ESTE ANO DE 2024, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	81	25/06/2024	0709/SEMADER	ENCERRADA	Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Com Critério De Julgamento Menor Preço Por Item, Visando A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAR SERVIÇO DE HORAS MÁQUINAS COM EQUIPAMENTOS E OPERADOR. Com Fundamento Legal Nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133, De 01 De Abril De 2021, Decreto Municipal Nº 5.306, De 14 De Outubro De 2022, Lei Complementar Nº 123/06 E Alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	74	25/06/2024	2782/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	92	21/06/2024	2010/CCP	ENCERRADA	O município de Espigão do Oeste, através da Coordenadoria de Compras Públicas, tornar público, que realizará na forma do disposto da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo “menor preço por ITEM”, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para uma e futura e eventual FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TAXA DE PASSAGENS TERRESTRES (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	77	21/06/2024	2345/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	14	20/06/2024	2997/SEMELC	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	76	20/06/2024	1478/SEMSAU	ENCERRADA	NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (AR MEDICINAL COMPRIMIDO, OXIGENIO MEDICINAL, REGULADORES E VALVULAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE.
Detalha	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	13	19/06/2024	2989/SEMELC	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	67	18/06/2024		ENCERRADA	Carona/Adesão, de acordo com a Lei 14.133/2021, da Ata De Registro De Preços N.º 081/SML/2024/14.133-2021, Pregão Eletrônico N.º 067/2024/PREGAO/SML/PMA-GSRP e Processo Administrativo N.º 8194/SEMPOG/2024 da cidade de Ariquemes/RO, para atender as demandas do Gabinete Do Prefeito, por um período de 12 meses. .
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	73	14/06/2024	2483/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER OS PACIENTES COM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA, PACIENTES INTERNADOS E PACIENTES QUE TENHAM MANDADOS JUDICIAIS QUE DETERMINAM QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA AS FRALDAS. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	13	13/06/2024	2024.019368	ENCERRADA	FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM (LAVAGEM, ESTOFAGEM, FUNILARIA, PINTURA ETC), ADESIVAGEM E PLOTAGEM PERSONALIZADA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPONENTES, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS (PNEUS, ÓLEO DE MOTO, LUBRIFICANTES ETC), VISANDO ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS/GO
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	72	13/06/2024	2449/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDA, SENDO PARA ATENDER COM AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO - SEMOD, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MINAS E ENERGIA SEMAME, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO SEMELC.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	59	11/06/2024	2743/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	290023	07/06/2024	0000020.02.01-2024	ENCERRADA	O PRESENTE PREGÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRAGEM; PORTARIA; RECEPÇÃO; AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL; SERVENTE DE LIMPEZA, AUXILIAR OPERACIONAL, JARDINEIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, AUXILIAR DE LAVANDERIA E MOTORISTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE), PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES DA FEDERAÇÃO CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE DESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, NO ANEXO IX, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	63	03/06/2024	691/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA SUBSTITUIÇÃO DAS DESGASTADAS OU DANIFICADAS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO - SEMOD, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MINAS E ENERGIA - SEMAME E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO - SEMELC, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	54	29/05/2024	0332/SEMAF	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM VISANDO, AQUISIÇÃO DE TONER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET MFP 4103FDW MFP4103FDW 2Z629A/ MULTIFUNCIONAL COM WIRELESS PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	67	24/05/2024	2204/SEMADER	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA EVENTOS, CONSIDERANDO QUE AMBAS SECRETARIAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TEM O INTUITO DE PROMOVER A 2° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE ESPIGÃO DO OESTE, O QUAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O ENTRETENIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL, VISTO QUE ESSE EVENTO É ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. E AINDA ALÉM DISSO PARA OUTROS EVENTOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	53	22/05/2024	1648/SEMAF	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS SEMAF, SEMAS, SEMPLAN, SEMAME e GABINETE, por um período de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	58	21/05/2024	1543/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SACOS PARA COLETA DE LIXO INFECTANTES), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE-RO POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12 MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	50	15/05/2024	0461/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E HOSPITALARES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	69	14/05/2024	0221/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA, ENTIDADE HOSPITALAR PRIVADA, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS OBSTÉTRICOS (PARTOS, LAQUEADURA E CURETAGEM) EM PACIENTE GESTANTE CLASSIFICADA COMO DE RISCO HABITUAL. nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	47	14/05/2024	1919/SEMADER	ENCERRADA	MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER FUTURAS E EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER - SEMELC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E INTERESTADUAL DENTRO DO PAIS BRASIL POR QUILÔMETRO RODADO
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	7	13/05/2024	0166/SEMELC	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E SERÁ CONDUZIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO, E AINDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	52	10/05/2024	1597/SEMAF	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, visando Contratação de empresa para o fornecimento de solução de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação dos nossos munícipes através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste RO na Internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento
Detalha	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	9	09/05/2024	1990/SEMADER	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E SERÁ CONDUZIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO, E AINDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	38	08/05/2024	081/GABINETE	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO PREGEIRO NOMEADO PELO DECRETO Nº 5.503/2023 e 5.504/2023, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM VISANDO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER A COORDENADORIA DE COMPRAS PÚBLICAS, SETOR VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306/2.022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	5	07/05/2024	00917/SEMOD	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E SERÁ CONDUZIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO, E AINDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	44	03/05/2024	6476/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS, DAS UBS DA ZONA RURAL/ZONA URBANA E DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GEORGETTI, VISANDO GARANTIR O BEM ESTAR AOS SERVIDORES, VISITANTES E USUÁRIOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, para o período de 12 meses, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	5	30/04/2024	016/2024	ENCERRADA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE REAL TIME, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÀO PREVCNTIVA/CORRETIVA DA FROTA COM UTILIZAÇÀO DE ETIQUETA/TAG COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR INFC; EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DA EQUIPE ESPECIALIZADA OBJETIVANDO SUBSIDIAR O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPAÚAR O DESEMPEÚO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO CODANORTE E PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, NOS TERMOS DA LEI 14.13312021.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	41	30/04/2024	0372/SEMOD	ENCERRADA	REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS E ITENS PARA JARDINAGEM SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMOD, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	37	23/04/2024	1522/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE RADIOLOGIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	43	22/04/2024	1833/GABINETE	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, NO QUAL VISA SERVIÇOS DE INSERÇÕES DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS EM RÁDIO LOCAIS. COM O INTUITO DE DIVULGAR AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO SETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, por um período de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	4	22/04/2024	5116/SEMELC	ENCERRADA	O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E SERÁ CONDUZIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO, E AINDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	32	18/04/2024	118/SEMAF	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais e equipamentos de segurança e videomonitoramento para instalação na sede da Prefeitura Municipal e equipamentos para manutenção das câmeras para atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, para o período de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	26	12/04/2024	1249/SEMAF	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 0KM, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SEMAF, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE FROTA DO MUNICÍPIO
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	31	11/04/2024	1835/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	LEILÃO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	1	11/04/2024	5082/CELP	ABERTA	A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, inscrita no CNPJ: 04.695.284/0001-39 através da Leiloeira Pública Oficial do Estado de Rondônia, Vera Lúcia Aguiar de Sousa, matrícula 010/2006 JUCER/RO, de acordo com a Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932, venderá em leilão público os bens inservíveis e antieconômicos, no local e estado em que se encontram.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	30	09/04/2024	1581/CCP	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 5.306/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERAÇÕES, BEM COMO COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	14	27/03/2024	0082/GABNETE	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIOS OFICIAIS DO BRASIL PARA 03 PROCURADORES MAIS O NOME DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. COM FUNDAMENTO LEGAL NOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, COM BASE NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	OBRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	1	25/03/2024	5999/SEMOD	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO, OBSERVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2022, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E SERÁ CONDUZIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO, E AINDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	24	22/03/2024	0962/SEMELC	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de acessórios e materiais esportivos e aquisição de material para premiação (medalhas e troféus) em atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SEMELC, por um período de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5.306/22, Lei complementar nº 123/06 e suas alterações, bem como, com base nas condições e exigências estabelecidas neste edital
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	25	21/03/2024	710/SEMSAU	ENCERRADA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, TESTES RÁPIDOS E REAGENTES, NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL POR UM PERÍODO ESTIMADO DE DOZE MESES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	17	12/03/2024	0842/SEMELC	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ASSOCIAÇÕES OU LIGA ESPORTIVAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, AUXILIARES E MESÁRIOS) PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E CULTURA - SEMELC, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	3	11/03/2024	6286/semaf	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, ASSESSORIA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO NEXT GENERATION FIREWALL (NGFW) E SEGURANÇA ELETRÔNICA, ATENDENDO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	16	04/03/2024	0715/SEMADER	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANEL DE CONCRETO ARMADO
Detalha	PREGÃO PRESENCIAL	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	6	26/02/2024	069/2024	ENCERRADA	O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	2	22/02/2024	6476/SEMSAU	ABERTA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS, DAS UBS DA ZONA RURAL/ZONA URBANA E DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GEORGETTI, VISANDO GARANTIR O BEM ESTAR AOS SERVIDORES, VISITANTES E USUÁRIOS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, para o período de 12 meses, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	8	19/02/2024	6081/SEMSAU	ENCERRADA	LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR E REDE BÁSICA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	5	14/02/2024	341/CCP/2024	ENCERRADA	1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FUTURA E VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO: BOTIJÕES DE 13 E 45 KG, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, para um período de 12 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.
Detalha	PREGÃO ELETRÔNICO	2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE	4	06/02/2024	6629/CCP/2023	ENCERRADA	FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA).

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