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MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
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2009
CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Glossário
Manual do Portal
Mapa do Portal
Perguntas Frequentes
Teclas de Atalho
INFORM. INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZ./PLANEJAMENTO
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
MISSÃO, VISÃO E VALORES
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)
E-SIC (Acesso à Informação)
LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/GOVERNO DIGITAL
OUVIDORIA (Denúncias, Elogios e Sugestões)
Perguntas Frequentes
PPA/LDO/LOA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PPA / LDO / LOA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
BALANCETES - TCE/RO
BALANÇO - PUBLICAÇÃO
EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO
JULGAMENTO DAS CONTAS - PODER LEGISLATIVO
LRF - RREO/RGF
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E JULGAMENTOS
SERVIÇOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-E
PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS)
SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - ACESSO EXTERNO
OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS
ALVARÁS / LICENÇAS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OBRAS
EDUCAÇÃO
LISTA DE ESPERA EM CRECHE
PLANO DE EDUCAÇÃO
PASSAGENS/DIÁRIAS
DIÁRIAS CONCEDIDAS
PASSAGENS
RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS
AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
ESTAGIÁRIOS
INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO
TERCEIRIZADOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS ( COMPRAS E FORNECEDORES)
ADITIVOS
COMPRAS REALIZADAS
CONTRATOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ÍNTEGRA
COVID-19 / CORONAVÍRUS
EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR
FORNECEDORES
LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS (LEIS,DECRETOS,PORTARIAS)
DECRETOS
LEIS
PORTARIA
DEMAIS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PCe / TCE-RO
SIGAP
SIOPE
SIOPS
DIÁRIO OFICIAL/PUBLICAÇÕES SITE (LEIS MUNICIPAIS)
AROM
CINDE - RONDÔNIA
PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS (SITE)
PROCESSOS E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS
PROCESSOS
e-PROC Consulta Autenticidade de Documentos
CONCURSOS/SELETIVO/CHAMADA
CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA
CULTURA (PNAB, LPG E DEMAIS ATOS)
CULTURA
Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC
Lei Paulo Gustavo
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E TERMOS DE FOMENTO
ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
CONSÓRCIOS
CONVÊNIOS
SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
TERMO DE FOMENTO/REPASSES FINANCEIROS
TRANSF. MUNICIPAIS
DESPESAS
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
EMPENHOS
LIQUIDAÇÕES
ORDEM CRONOLÓGICA
PAGAMENTOS
RECEITAS
ARRECADADAS DIRETAMENTE
CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
EMENDAS PARLAMENTARES
RENÚNCIA DE RECEITA
TRANSF. ESTADUAIS
TRANSF. FEDERAIS
ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
FROTAS/PATRIMÔNIO
BENS / PATRIMÔNIO
COMISSÕES
ESTOQUE / ALMOXARIFADO
FROTAS / VEÍCULOS
DADOS ABERTOS
APIs - JSON
SAÚDE
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSO
SAÚDE - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS
Acesse também
EMPENHOS
PAGAMENTOS
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
Pesquisa Liquidação
Empenho
Favorecido/CNPJ
Favorecido/Nome
Elemento
Todos
00 - A DEFINIR
01 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI
03 - PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
06 - BENEFÍCIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO
07 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
09 - SALÁRIO-FAMÍLIA
10 - SEGURO DESEMPREGO E ABONO SALARIAL
11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR
13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14 - DIÁRIAS - CIVIL
15 - DIÁRIAS - MILITAR
16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
17 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL MILITAR
18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
19 - AUXÍLIO FARDAMENTO
20 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
22 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
23 - JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
24 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA
25 - ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI
26 - OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICA MONETÁRIA
27 - ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
28 - REMUNERAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS AUTÁRQUICOS
29 - DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO DE EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES
30 - MATERIAL DE CONSUMO
31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC
35 - SERVICOS DE CONSULTORIA
36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
37 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
38 - ARRENDAMENTO MERCANTIL
39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
41 - CONTRIBUICOES
42 - AUXÍLIOS
43 - SUBVENCOES SOCIAIS
45 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
46 - AUXILIO-ALIMENTACAO
47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
48 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
49 - AUXILIO-TRANSPORTE
51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
53 - APOSENTADORIAS DO RGPS - ÁREA RURAL
54 - APOSENTADORIAS DO RGPS - ÁREA URBANA
55 - PENSÕES DO RGPS - ÁREA RURAL
56 - PENSÕES DO RGPS - ÁREA URBANA
57 - OUTROS BENEFÍCIOS DO RGPS - ÁREA RURAL
58 - OUTROS BENEFÍCIOS DO RGPS - ÁREA URBANA
59 - PENSÕES ESPECIAIS
61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
62 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
63 - AQUISICAO DE TITULOS DE CREDITO
64 - AQUISICAO DE TITULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JA INTEGRALI
65 - CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
66 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
67 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
72 - PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO
73 - CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
74 - CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADA
75 - CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANT
76 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA REFINANCIADO
77 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO
81 - DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS
82 - APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIR
83 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
84 - DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS, ORGANISMOS,
85 - Transferências por meio de Contrato de Gestão
86 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
91 - SENTENCAS JUDICIAIS
92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
95 - INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
96 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
97 - AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC
98 - DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Todos
COVID19
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