MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

INFORM. INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZ./PLANEJAMENTO

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

MISSÃO, VISÃO E VALORES

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)

E-SIC (Acesso à Informação)

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/GOVERNO DIGITAL

OUVIDORIA (Denúncias, Elogios e Sugestões) Perguntas Frequentes

PPA/LDO/LOA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

PPA / LDO / LOA

PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO - PUBLICAÇÃO

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO JULGAMENTO DAS CONTAS - PODER LEGISLATIVO

LRF - RREO/RGF

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E JULGAMENTOS

SERVIÇOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-E

PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS)

SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - ACESSO EXTERNO

OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS

ALVARÁS / LICENÇAS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

OBRAS

SAÚDE E EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES ESSENCIAIS)

LISTA DE ESPERA EM CRECHE

PLANO DE EDUCAÇÃO

SAÚDE

PASSAGENS/DIÁRIAS

DIÁRIAS CONCEDIDAS

PASSAGENS

RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

TERCEIRIZADOS

COMPRAS/LICITAÇÕES/FORNECEDORES

ADITIVOS

COMPRAS REALIZADAS

CONTRATOS

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ÍNTEGRA

COVID-19 / CORONAVÍRUS

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

FORNECEDORES

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA

ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS (LEIS,DECRETOS,PORTARIAS)

DECRETOS LEIS PORTARIA

DEMAIS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

PCe / TCE-RO SIGAP SIOPE SIOPS

DIÁRIO OFICIAL/PUBLICAÇÕES SITE (LEIS MUNICIPAIS)

AROM CINDE - RONDÔNIA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS (SITE)

PROCESSOS E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS

PROCESSOS

e-PROC Consulta Autenticidade de Documentos

CONCURSOS/SELETIVO/CHAMADA

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

CULTURA (PNAB, LPG E DEMAIS ATOS)

CULTURA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E TERMOS DE FOMENTO

ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

CONSÓRCIOS

CONVÊNIOS

TERMO DE FOMENTO/REPASSES FINANCEIROS

TRANSF. MUNICIPAIS

DESPESAS

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

EMPENHOS

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITAS

ARRECADADAS DIRETAMENTE

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

EMENDAS PARLAMENTARES

RENÚNCIA DE RECEITA

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

ATOS E PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

FROTAS/PATRIMÔNIO

BENS / PATRIMÔNIO

COMISSÕES

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

FROTAS / VEÍCULOS

DADOS ABERTOS

APIs - JSON

HOME

Mapa do Portal

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Dados Obtidos em: 18/01/2025 06:51:35

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Menu Superior

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-E

ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

ADITIVOS

ALVARÁS / LICENÇAS

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

AROM

AROM - Diário oficial dos municípios de Rondônia

ARRECADADAS DIRETAMENTE

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

ATAS ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO - PUBLICAÇÃO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

CINDE - RONDÔNIA

DIÁRIO OFICIAL

COMISSÕES

Comissões Permanentes e Temporárias

COMISSÕES

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSÓRCIOS

Rateio é um contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11.107/05.

CONTRATOS

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ÍNTEGRA

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONVOCAÇÕES

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

CULTURA

DECRETOS

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DIÁRIAS CONCEDIDAS

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

E-SIC (Acesso à Informação)

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPENHOS

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

FORNECEDORES

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

JULGAMENTO DAS CONTAS - PODER LEGISLATIVO

LEIS

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/GOVERNO DIGITAL

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

LISTA DE ESPERA EM CRECHE

LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR

LRF - RREO/RGF

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

MATÉRIAS LEGISLATIVA

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

OBRAS

ORDEM CRONOLÓGICA

Lista dos credores aptos a pagamento por ordem cronológica de exigibilidade

ORDEM DO DIA

OUVIDORIA (Denúncias, Elogios e Sugestões)

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

OUVIDORIA / e-OUV

PAGAMENTOS

Consulta aos pagamentos realizado a fornecedores e demais credores da entidade.

PARLAMENTARES

PASSAGENS

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

PCe / TCE-RO

Processo de Contas eletrônico (PCe), novo sistema de tramitação processual do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), já pode ser acessado pelos usuários por meio de navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer) e dispositivos diversos (computadores, smartphones, tablets), sem qualquer prejuízo à navegação. O sistema, além de tornar mais transparente o trabalho da Corte, fortalece a proposta de promover a agilidade processual e a segurança jurídica, uma vez que amplia o acesso às deliberações do Tribunal, buscando atender demandas específicas de agentes públicos, advogados e de técnicos das unidades sujeitas à fiscalização do TCE e do próprio órgão

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA

PLANO DE EDUCAÇÃO

PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS)

PORTARIA

PPA / LDO / LOA

Demonstrativos de planejamento (PPA/LDO/LOA).

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E JULGAMENTOS

PROCESSOS

Consulta de processos administrativos e suas movimentações (tramitações).

PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS (SITE)

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Consulta a documentos.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

RENÚNCIA DE RECEITA

A renúncia de receita ocorre quando um gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas em lei.

SAÚDE

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Saúde.

SESSÃO SOLENE

SIGAP

Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública para Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia

SIOPE

Sistema de Informação sobre orçamento publico em educação. FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SIOPS

SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE) é um sistema disponibilizado pela internet que tem por objetivo apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde.

SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - ACESSO EXTERNO

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

TERCEIRIZADOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores terceirizados

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE FOMENTO/REPASSES FINANCEIROS

TRANSF. ESTADUAIS

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo Governo e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com o Estado por meio de seus entes.

TRANSF. FEDERAIS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com a união e seus entes.

TRANSF. MUNICIPAIS

Consulta dos repasses efetuados entre Entes da administração municipal (MDE, ASPS, etc).

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Transferências Voluntárias

TRANSMISSÃO SESSÕES E AUDIÊNCIAS

e-PROC Consulta Autenticidade de Documentos

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

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