Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Leis - 2937 - 2025LEI Nº 2.937, DE 14 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ESPIGÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27
Parecer Jurídico - 340 - 2025PARECER JURÍDICO N° 340/PGM/2025Pagamento de Licença Prêmio. Conversão em pecúnia. Inteligência do rol disposto no Parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Municipal Nº 4.149/2019. 43
Parecer Jurídico - 331 - 2025PARECER JURÍDICO N° 331/PGM/2025SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 28
Parecer Jurídico - 330 - 2025PARECER JURÍDICO N° 330/PGM/2025SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 25
Parecer Jurídico - 280 - 2025Parecer Jurídico nº 280/PGM/2025Requer Promoção de Nível I para II, com fulcro no artigo 210 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). 38
Parecer Jurídico - 225 - 2025PARECER: 225/PGM/2025SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 41
Portarias - 504 - 2025Portaria 504ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MARIA SUELI - SEMED 15
Portarias - 413 - 2025Portaria 413CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - LAURA GUEDES - SEMSAU 20
Portarias - 412 - 2025Portaria 412CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - MARIANA ROCHA - SEMAF 28
Parecer Jurídico - 162 - 2025Parecer Jurídico nº. 162/PGM/2025EMENTA: Requer Promoção de Nível I para II, com fulcro no artigo 210 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). 41