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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO
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Dados Obtidos em: 18/06/2025 07:09:43
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Data | Acessos |
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Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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Leis - 2937 - 2025 | LEI Nº 2.937, DE 14 DE MAIO DE 2025. | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ESPIGÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 340 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 340/PGM/2025 | Pagamento de Licença Prêmio. Conversão em pecúnia. Inteligência do rol disposto no Parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Municipal Nº 4.149/2019. | 43 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 331 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 331/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 28 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 330 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 330/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 25 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 280 - 2025 | Parecer Jurídico nº 280/PGM/2025 | Requer Promoção de Nível I para II, com fulcro no artigo 210 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). | 38 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 225 - 2025 | PARECER: 225/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 41 | ![]() | |
Portarias - 504 - 2025 | Portaria 504 | ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MARIA SUELI - SEMED | 15 | ![]() | |
Portarias - 413 - 2025 | Portaria 413 | CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - LAURA GUEDES - SEMSAU | 20 | ![]() | |
Portarias - 412 - 2025 | Portaria 412 | CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - MARIANA ROCHA - SEMAF | 28 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 162 - 2025 | Parecer Jurídico nº. 162/PGM/2025 | EMENTA: Requer Promoção de Nível I para II, com fulcro no artigo 210 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). | 41 | ![]() |
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