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Dados Obtidos em: 17/05/2025 21:49:46
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Parecer Jurídico - 340 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 340/PGM/2025 | Pagamento de Licença Prêmio. Conversão em pecúnia. Inteligência do rol disposto no Parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Municipal Nº 4.149/2019. | 14 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 331 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 331/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 13 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 330 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 330/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 7 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 280 - 2025 | Parecer Jurídico nº 280/PGM/2025 | Requer Promoção de Nível I para II, com fulcro no artigo 210 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). | 27 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 225 - 2025 | PARECER: 225/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 26 | ![]() | |
Portarias - 504 - 2025 | Portaria 504 | ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MARIA SUELI - SEMED | 8 | ![]() | |
Portarias - 413 - 2025 | Portaria 413 | CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - LAURA GUEDES - SEMSAU | 8 | ![]() | |
Portarias - 412 - 2025 | Portaria 412 | CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - MARIANA ROCHA - SEMAF | 12 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 162 - 2025 | Parecer Jurídico nº. 162/PGM/2025 | EMENTA: Requer Promoção de Nível I para II, com fulcro no artigo 210 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). | 33 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 151 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 151/PGM/2025 | SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 29 | ![]() |
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