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Dados Obtidos em: 13/02/2025 14:22:31
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Data | Acessos | |
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Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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Decretos - 6505 - 2025 | DECRETO Nº 6505, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 096 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 096/PGM/2025 | Solicita Recondução. Pedido de exoneração para assumir outro Concurso público. Período Estágio Probatório. Inteligência do Artigo 22 c/c 35, da Lei Municipal nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). | 8 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 043 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 043/PGM/2025 | SERVIDOR SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 37 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 029/A - 2025 | PARECER JURÍDICO Nº 029/A/ PGM/2025 | SOLICITA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO | 26 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 020 - 2025 | PARECER JURÍDICO Nº 020/PGM/2025 | SOLICITA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO |
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Parecer Jurídico - 009 - 2025 | PARECER JURÍDICO Nº 009/PGM/2025 | SOLICITA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | 19 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 920 - 2024 | PARECER JURÍDICO N° 920/PGM/2024 | Assunto: Solicitação de Cedência do Servidor Marcos Pereira da Costa para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) | 14 | ![]() | |
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2884 - 2024 | LEI Nº 2.884, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. | “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO CARTÃO SIM, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2012, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO”. | 19 | ![]() | |
Portarias - 2238 - 2024 | Portaria 2238 | LICENÇA PRÊMIO - SIMONE APARECIDA - SEMADER | 9 | ![]() | |
Portarias - 2237 - 2024 | Portaria 2237 | ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EDIVAN MALIKOWSKI - SEMED | 7 | ![]() |
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