INFORM. INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZ./PLANEJAMENTO
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)
PPA/LDO/LOA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS
SAÚDE E EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES ESSENCIAIS)
PASSAGENS/DIÁRIAS
RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO
COMPRAS/LICITAÇÕES/FORNECEDORES
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS (LEIS,DECRETOS,PORTARIAS)
DEMAIS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
DIÁRIO OFICIAL/PUBLICAÇÕES SITE (LEIS MUNICIPAIS)
PROCESSOS E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS
CONCURSOS/SELETIVO/CHAMADA
CULTURA (PNAB, LPG E DEMAIS ATOS)
CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E TERMOS DE FOMENTO
DESPESAS
RECEITAS
ATOS E PUBLICAÇÕES
FROTAS/PATRIMÔNIO
DADOS ABERTOS
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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Parecer Jurídico - 043 - 2025 | PARECER JURÍDICO N° 043/PGM/2025 | SERVIDOR SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 32 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 029/A - 2025 | PARECER JURÍDICO Nº 029/A/ PGM/2025 | SOLICITA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO | 22 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 020 - 2025 | PARECER JURÍDICO Nº 020/PGM/2025 | SOLICITA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO | 32 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 009 - 2025 | PARECER JURÍDICO Nº 009/PGM/2025 | SOLICITA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | 18 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 920 - 2024 | PARECER JURÍDICO N° 920/PGM/2024 | Assunto: Solicitação de Cedência do Servidor Marcos Pereira da Costa para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) | 14 | ![]() | |
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2884 - 2024 | LEI Nº 2.884, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. | “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO CARTÃO SIM, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2012, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO”. | 19 | ![]() | |
Portarias - 2238 - 2024 | Portaria 2238 | LICENÇA PRÊMIO - SIMONE APARECIDA - SEMADER | 8 | ![]() | |
Portarias - 2237 - 2024 | Portaria 2237 | ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EDIVAN MALIKOWSKI - SEMED | 7 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 887 - 2024 | PARECER Nº 887/PGM/2024 | SOLICITA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO | 12 | ![]() | |
Parecer Jurídico - 880 - 2024 | PARECER Nº 880/PGM/2024 | SEMAF - PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS | 13 | ![]() |
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