Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Leis - 2963 - 2025LEI Nº 2.963, DE 20 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE". 34
Leis - 2957 - 2025LEI Nº 2.957, DE 02 DE JUNHO DE 2025. "MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO". 19
Leis - 2949 - 2025LEI Nº 2.949, DE 26 DE MAIO DE 2025. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 06 DE AGOSTO DE 2008; LEI N° 1.720, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013; LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 01 DE JUNHO DE 2015; LEI MUNICI-PAL Nº 1.901, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015; LEI MUNICIPAL Nº 1.914, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016; LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 12 DE MAIO DE 2023, E LEI MUNICIPAL Nº 2.710, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, CONCEDENDO AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO". 12
Parecer Jurídico - 408 - 2025PARECER Nº 408/PGM/2025SOLICITA PAGAMENTO RETROATIVO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 8
Parecer Jurídico - 395 - 2025Parecer Jurídico nº 395/PGM/2025Requer Adicional de Insalubridade, com fulcro no artigo 70 da Lei nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). 8
Parecer Jurídico - 382 - 2025PARECER Nº 382/PGM/2025SOLICITA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO 6
Parecer Jurídico - 379 - 2025PARECER: 379/PGM/2025SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 8
Leis - 2937 - 2025LEI Nº 2.937, DE 14 DE MAIO DE 2025. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ESPIGÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 32
Parecer Jurídico - 376 - 2025Parecer Jurídico nº. 376/PGM/2025EMENTA: Requer Gratificação por Habilitação Técnica, Pós-Graduação e Mestrado, com fulcro no artigo 62 da Lei Municipal nº 1.946/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste/RO). 15
Parecer Jurídico - 375 - 2025PARECER: 375/PGM/2025SERVIDORA SOLICITA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 7