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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2756 - 2023LEI Nº 2.756, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023."ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D' OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". 27/12/2023
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2597 - 2022LEI Nº 2.597, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 23/12/2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2555 - 2022LEI Nº 2.555, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023. 01/08/2022
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2459 - 2021LEI Nº 2.459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. ” 28/12/2021
PPA - Plano Plurianual - 2458 - 2021LEI Nº 2.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2021248
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2453 - 2021LEI Nº 2.453, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - (LDO 2022)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2428 - 2021LEI Nº 2.428, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E §2º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “08/11/202183
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2326 - 2020LEI Nº 2.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.23/12/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2288 - 2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - (LDO 2021)“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.30/06/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2019LEI Nº 2.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2020)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.26/12/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2216 - 2019LEI Nº 2.216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera a Lei n.º 2.078/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.20/12/2019211
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2169 - 2019LEI Nº 2.169, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020).“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ”26/06/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2114 - 2019LEI Nº 2.114/ 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2019)“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/01/2019
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2113 - 2018LEI Nº 2.113/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2019)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.28/12/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2078 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2018 (LDO 2019)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.29/06/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2037 - 2018LEI Nº 2.037/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2018)“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. 08/01/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2036 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2018 (LDO 2018)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.08/01/2018
PPA - Plano Plurianual - 2035 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2018 (PPA 2018 À 2021)“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.08/01/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 2017ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 0201701/01/2017325
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2017QUADROS DAS METAS FISCAIS PARA 2017 - LDOQUADROS DAS METAS FISCAIS PARA 2017 - LDO01/01/2017417
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1967 - 2016LEI Nº 1.967/2016 (LOA EXERCÍCIO 2017)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.12/12/2016
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1911 - 2016 LEI Nº 1.911/2016 (LOA EXERCÍCIO DE 2016)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.19/01/2016179
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1871 - 2015LEI N° 1.871/2015 (LDO 2016)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/07/2015104
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1826 - 2014LEI Nº 1826/2014 (LOA EXERCÍCIO DE 2015)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.18/12/2014109
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1786 - 2014LEI MUNICIPAL N° 1.786/2014 (LDO 2015)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/07/201491
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1741 - 2013LEI Nº 1.741/2013 (LOA EXERCÍCIO DE 2014)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.27/12/201387
PPA - Plano Plurianual - 1739 - 2013LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2013 (PPA 2014 À 2017)DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1738 - 2013LEI Nº 1.738/13 (LDO 2014)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2013232
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1731 - 2013LEI Nº 1.731/2013“ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 1.670/2012” 19/11/201347
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1670 - 2012LEI Nº 1670/2012 (LOA EXERCÍCIO DE 2013)“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.26/12/201268
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1639 - 2012LEI Nº 1.639/2012 - (LDO 2013)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/06/2012
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1603 - 2011LEI Nº 1.603/2011 (LOA EXERCÍCIO DE 2012)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.27/12/201178
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1560 - 2011LEI N° 1.560/2011 - (LDO 2012)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/07/201147
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1511 - 2010LEI Nº 1.511/2010 (LOA EXERCÍCIO DE 2011)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.08/12/201080
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1480 - 2010LEI Nº 1.480/2010 - (LDO 2011)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/07/201051
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1438 - 2009LEI Nº 1.438/2009 (LOA EXERCÍCIO DE 2010).ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.23/12/2009
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1435 - 2009LEI Nº 1.435/2009 (LDO 2010)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”14/12/200967
PPA - Plano Plurianual - 1434 - 2009LEI Nº 1.434/2009“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.”01/01/200947
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1347 - 2008Lei Nº.1.347/2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 17/12/200850
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1315 - 2008LEI Nº 1315/08 - (LDO 2009)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/07/200846
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1240 - 2007LEI Nº. 1.240/2007ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.20/12/200741
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1201 - 2007LEI Nº 1.201/07 - (LDO 2008)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.10/07/200746
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1131 - 2006LEI Nº 1.131/2006ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.21/12/200646
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1070 - 2006LEI Nº 1070/2006 - (LDO 2007)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/07/200646
LOA - Lei do Orçamento Anual - 992 - 2005LEI Nº. 992/2005“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.30/11/200546
PPA - Plano Plurianual - 991 - 2005LEI Nº 991/2005 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.30/11/2005
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 962 - 2005LEI Nº 962/2005 - (LDO 2006)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/200546
LOA - Lei do Orçamento Anual - 925 - 2004LEI Nº 925/2004ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.21/12/200446
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 877 - 2004LEI Nº 877/04 - (LDO 2005)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/200445
LOA - Lei do Orçamento Anual - 824 - 2003LEI Nº 824/03ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 08/12/200344
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 823 - 2003LEI Nº 823/03 - (LDO 2004)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/12/200348
LOA - Lei do Orçamento Anual - 753 - 2002LEI Nº 753/2002 (LOA EXERCÍCIO DE 2003)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.23/12/2002277
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 744 - 2002LEI Nº 744 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/200248
PPA - Plano Plurianual - 743 - 2002LEI Nº 743 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002REVISA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2003 A 2005. 06/12/200246
LOA - Lei do Orçamento Anual - 648 - 2001LEI Nº 648 de 05 de dezembro de 2001ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.05/12/200143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 643 - 2001LEI Nº 643 de 01 de novembro de 2001DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/200145
PPA - Plano Plurianual - 642 - 2001 LEI Nº 642/01DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 200501/11/200147
LOA - Lei do Orçamento Anual - 594 - 2000LEI Nº 594 de 15 de dezembro de 2000“APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/12/200042
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 579 - 2000LEI Nº 579 de 29 de junho de 2000“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”29/06/200046
PPA - Plano Plurianual - 578 - 2000LEI Nº 578/00“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 À 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/06/200046
LOA - Lei do Orçamento Anual - 545 - 1999LEI N° 545, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/199949
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 513 - 1999LEI N° 513, DE 17 DE JUNHO DE 1999.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”17/06/199946
LOA - Lei do Orçamento Anual - 493 - 1998LEI Nº 493 de 11 de dezembro de 1998APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999, DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/199842
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 472 - 1998LEI N° 472 de 14 de maio de 1998“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.14/05/199845
PPA - Plano Plurianual - 469 - 1998LEI Nº 469/98“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO PARA O PERÍODO DE 1.999 À 2.001”.14/05/199846
LOA - Lei do Orçamento Anual - 448 - 1997LEI 448 de 12 de novembro de 1997Aprova o Orçamento Programa Geral para o Exercício de 1998, do Município de Espigão do Oeste - RO e dá outras providencias.12/10/199741
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 433 - 1997LEI 433 de 03 de junho de 1997Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 1998 e dá outras providencias.03/06/199740
LOA - Lei do Orçamento Anual - 423 - 1996LEI 423 de 13 de novembro de 1996Aprova o Orçamento Programa Geral para o exercício de 1997 do Município de Espigão do Oeste - RO, e da outras providencias. 13/11/199640
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 416 - 1996LEI 416 de 02 de julho de 1996Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria anula de 1997 e dá outras providencias.02/07/199639
PPA - Plano Plurianual - 415 - 1996LEI Nº 415/96Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Espigão do Oeste - RO, para o período de 1997 a 1999. 02/07/1996
LOA - Lei do Orçamento Anual - 398 - 1995LEI MUNICIPAL N° 398/95APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 28/11/199539
PPA - Plano Plurianual - 392 - 1995LEI MUNICIPAL N°392/95ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 À 1996 E DIRETRIZES DO ORÇAMENTO DE 1996.25/09/199543
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 386 - 1995LEI MUNICIPAL N° 386/95DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E RESOLUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/05/199543
PPA - Plano Plurianual - 380 - 1995LEI MUNICIPAL N° 380/95ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 À 1996.16/02/199546
LOA - Lei do Orçamento Anual - 373 - 1994LEI 373 de 30 de novembro de 1994Aprova o Orçamento-Programa Geral para o exercício de 1995 do Município de Espigão do Oeste - RO, e dá outras providencias.30/11/199442
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 358 - 1994LEI 358 de 24 de maio de 1994Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1995, e dá outras providencias.04/05/199440
LOA - Lei do Orçamento Anual - 339 - 1993LEI 339 de 06 de dezembro de 1993Aprova o orçamento-programa geral para exercício de 1994 do Município de Espigão do Oeste - RO, da outras providências.06/12/199342
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 314 - 1993LEI 314 de 09 de junho de 1993Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras diretrizes. 09/06/199341
LOA - Lei do Orçamento Anual - 284 - 1992LEI N° 284, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992.APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/11/199242
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 260 - 1992LEI N° 260, DE 19 DE MAIO 1992.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/05/199242
LOA - Lei do Orçamento Anual - 237 - 1991LEI N° 237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1991.APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/11/199139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 216 - 1991LEI N° 216, DE 07 DE JUNHO 1991.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/06/199141
PPA - Plano Plurianual - 197 - 1990LEI N° 197, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O PERÍODO DE 1.991 A 1.993.05/11/199041
LOA - Lei do Orçamento Anual - 196 - 1990LEI N° 196, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/199039
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 184 - 1990LEI N° 184, DE 16 DE JUNHO DE 1990.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/06/199040
PPA - Plano Plurianual - 175 - 1989LEI N° 175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O TRIÊNIO 1990 À 1992.18/12/198940
LOA - Lei do Orçamento Anual - 174 - 1989LEI N° 174, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.APROVA A RECEITA ESTIMADA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.990.18/12/198939
PPA - Plano Plurianual - 129 - 1988LEI N° 129 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, PARA O TRIÊNIO 1.989 À 1.991.01/01/198940
LOA - Lei do Orçamento Anual - 128 - 1988LEI N° 128 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1988.APROVA A RECEITA ESTIMADA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.989. 07/11/198841
PPA - Plano Plurianual - 099 - 1987LEI MUNICIPAL 099/87DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, PARA O TRIÊNIO 1.990.22/12/198738
LOA - Lei do Orçamento Anual - 096 - 1987LEI MUNICIPAL 096/87APROVA A RECEITA ESTIMADA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.988.11/12/198740
PPA - Plano Plurianual - 068 - 1986LEI MUNICIPAL 068/86DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, PARA O TRIÊNIO 1.987 À 1.989.01/01/198740
LOA - Lei do Orçamento Anual - 064 - 1986LEI MUNICIPAL 064/86APROVA À RECEITA ESTIMADA E FICA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.987.10/11/198645
PPA - Plano Plurianual - 043 - 1985LEI MUNICIPAL 043/85DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.986 À 1.988.27/11/198543
LOA - Lei do Orçamento Anual - 038 - 1985LEI MUNICIPAL 038/85DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O MUNICÍPIO DE 1.986.06/11/198541
LOA - Lei do Orçamento Anual - 023 - 1984LEI MUNICIPAL 023/84APROVA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.09/11/198441
PPA - Plano Plurianual - 008 - 1983LEI MUNICIPAL N° 008/83DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, PARA VIGÊNCIA DE 1.984 A 1.986.29/11/198341
LOA - Lei do Orçamento Anual - 007 - 1983LEI MUNICIPAL N° 007/83APROVA À RECEITA ESTIMADA E FICA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1.984.21/11/198346