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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2555 - 2022Lei 2555DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023. 5
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2528 - 2022ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 2.513, DE 23 DE MAIO DE 2022.ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 2.513, DE 23 DE MAIO DE 2022.21
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2459 - 2021LEI Nº 2.459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. ”
PPA - Plano Plurianual - 2458 - 2021LEI Nº 2.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2453 - 2021LEI Nº 2.453, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - (LDO 2022)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2428 - 2021LEI Nº 2.428, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.“ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E §2º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “49
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2326 - 2020LEI Nº 2.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2288 - 2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - (LDO 2021)“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2019LEI Nº 2.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2020)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2216 - 2019LEI Nº 2.216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera a Lei n.º 2.078/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.183

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