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Parecer Jurídico 518/202228/09/202228/09/2022Parecer: 518/PGM/2022SOLICITA RECONDUÇÃO PARA ÚLTIMO COLOCADO NA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/20221
Parecer Jurídico 517/202228/09/202228/09/2022PARECER Nº 517/PGM/2022PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO0
Parecer Jurídico 516/202228/09/202228/09/2022PARECER: 516/PGM/2022RESCISÃO POR INEXECUÇÃO DO CONTRATO0
Termo de Rescisão Contratual 015/202228/09/202228/09/2022TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FIRMADO POR MEIO DA NOTA DE EMPENHO Nº 4092/2021TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FIRMADO POR MEIO DA NOTA DE EMPENHO Nº 4092/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E A EMPRESA COMER-CIAL VENUS LTDA ME, POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO.1
Decretos 5286/202227/09/202228/09/2022DECRETO Nº 5.286, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5285/202227/09/202228/09/2022DECRETO Nº 5.285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 5284/202227/09/202228/09/2022DECRETO Nº 5.284, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5283/202227/09/202228/09/2022DECRETO Nº 5.283, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos 5282/202227/09/202228/09/2022DECRETO Nº 5.285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Parecer Jurídico 515/202227/09/202228/09/2022Parecer: 515/PGM/2022SOLICITA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - ISENÇÃO DE ISSQN0

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