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Decretos 6172/202410/07/202411/07/2024DECRETO Nº 6172, DE 10 DE JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM FUNDAMENTO NA REGRA DE TRANSIÇÃO (PEDÁGIO - PROFESSOR) DISPOSTA NO ARTIGO 5º, INCISOS I, II, III E IV, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, EM FAVOR DO SERVIDOR WALTER DA SILVA”. 3
Decretos 6171/202410/07/202411/07/2024DECRETO Nº 6171, DE 10 DE JULHO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Decretos 6170/202409/07/202411/07/2024DECRETO Nº 6170, DE 09 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO ELEITORAL REFERENTE ÀS ELEI-ÇÕES DE 2024.3
Decretos 6169/202409/07/202411/07/2024DECRETO Nº 6169, DE 09 DE JULHO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 2
Decretos 6168/202409/07/202411/07/2024DECRETO Nº 6168, DE 09 DE JULHO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Decretos 6167/202409/07/202411/07/2024DECRETO Nº 6167, DE 08 DE JULHO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Contratos 190/A/202409/07/202411/07/2024CONTRATO Nº 190/PGM/2024CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS ESPIGÃO LTDA. 2
Erratas 76/202408/07/202409/07/2024Errata 76ERRATA PORTARIA Nº. 1155/GP/2024 13
Erratas 75/202408/07/202409/07/2024Errata 75ERRATA PORTARIA Nº. 1180/GP/2024 9
Erratas 74/202408/07/202409/07/2024Errata 74ERRATA PORTARIA Nº. 1190/GP/2024 7

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