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Decretos 5990/202429/03/202401/03/2024DECRETO Nº 5990, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos 5993/202404/03/202404/03/2024DECRETO Nº 5.993, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Decretos 5992/202404/03/202404/03/2024DECRETO Nº 5.992, DE 01 DE MARÇO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Parecer Jurídico 109/202401/03/202401/03/2024PARECER Nº 109/PGM/2024Parecer Jurídico. Dispensa de licitação. Compras/Contratações diretas. Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 2021. 2
Parecer Jurídico 108/202429/02/202401/03/2024PARECER: 108/PGM/2024PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES 2
Parecer Jurídico 107/202429/02/202401/03/2024PARECER Nº: 107/PGM/2024PARECER PRÉVIO EM LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA 2
Parecer Jurídico 106/202429/02/202401/03/2024Parecer Nº 106/PGM/2024Parecer Jurídico. Dispensa de Licitação. Período de Garantia (Artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2
Parecer Jurídico 105/202428/02/202429/02/2024PARECER Nº 105/PGM/2024PARECER DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPESAS COM ANUIDADE (REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024) DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA UNDIME/RO. 8
Parecer Jurídico 104/202428/02/202429/02/2024PARECER Nº 104/PGM/2024PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 5
Parecer Jurídico 103/202428/02/202429/02/2024PARECER Nº 103/PGM/2024PARECER FINAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 5

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