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Dados Obtidos em: 10/07/2025 22:05:46

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Detalhar Leis 2971/202508/07/202508/07/2025LEI Nº 2.971, DE 08 DE JULHO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". 2
Detalhar Decretos 6658/202507/07/202508/07/2025DECRETO Nº 6658, DE 04 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Detalhar Leis 2970/202507/07/202508/07/2025LEI Nº 2.970, DE 07 DE JULHO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". 1
Detalhar Decretos 6657/202504/07/202508/07/2025DECRETO Nº 6657, DE 03 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Detalhar Decretos 6655/202504/07/202508/07/2025DECRETO Nº 6655, DE 03 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Detalhar Contratos 178/202504/07/202508/07/2025CONTRATO Nº 178/PGM/2025CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA NORTE & SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA. 3
Detalhar Contratos 174/202503/07/202508/07/2025CONTRATO Nº 174/PGM/2025“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI - EPP.” 3
Detalhar Decretos 6654/202502/07/202508/07/2025DECRETO Nº 6654, DE 02 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS MUNICIPAL 2023, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 20 DE JULHO DE 2023. 1
Detalhar Decretos 6653/202502/07/202508/07/2025DECRETO Nº 6653, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 1
Detalhar Decretos 6652/202502/07/202503/07/2025DECRETO Nº 6652, DE 02 DE JULHO DE 2025. PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (I.T.P.U). 5

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