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Decretos 6059/202423/04/202423/04/2024DECRETO Nº 6059, DE 22 DE ABRIL DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Leis 2805/202419/04/202423/04/2024LEI Nº 2.805, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. 1
Leis 2804/202419/04/202423/04/2024LEI Nº 2.804, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. 1
Parecer Jurídico 245/202419/04/202423/04/2024PARECER Nº 245/PGM/2024 PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 1
Decretos 6058/202418/04/202419/04/2024DECRETO Nº 6058, DE 18 DE ABRIL DE 2024.DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O TORNEIO DE FUTSAL DIA DO TRABALHADOR 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Decretos 6057/202418/04/202419/04/2024DECRETO Nº 6057, DE 18 DE ABRIL DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Parecer Jurídico 244/202418/04/202419/04/2024PARECER Nº 244/PGM/2024 PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 3
Parecer Jurídico 243/202418/04/202419/04/2024PARECER Nº 243/PGM/2024 PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 1
Parecer Jurídico 242/202418/04/202419/04/2024PARECER: 242/PGM/2024INEXIGIBILIDADE. TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 2021. 6
Parecer Jurídico 241/202418/04/202419/04/2024PARECER Nº: 241/PGM/2024PARECER PRÉVIO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO – EDITAL Nº 002/2024 5

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