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Decretos 6102/202423/05/202424/05/2024Decreto 6102ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Parecer Jurídico 332/202423/05/202424/05/2024Parecer Jurídico 332PARECER Nº 332/PGM/2024 PROCESSO Nº 3138/2024 INTERESSADA: COORDENADORIA DE COMPRAS PÚBLICAS - CCP ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0
Parecer Jurídico 331/202423/05/202424/05/2024Parecer Jurídico 331PARECER Nº 331/PGM/2024 PROCESSO Nº 2345/2024 INTERESSADA: COORDENADORIA DE COMPRAS PÚBLICAS - CCP ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 0
Parecer Jurídico 330/202423/05/202424/05/2024Parecer Jurídico 330PARECER Nº 330/PGM/2024 PROCESSO Nº 1478/2024 INTERESSADA: COORDENADORIA DE COMPRAS PÚBLICAS - CCP ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 0
Parecer Jurídico 329/202423/05/202424/05/2024Parecer Jurídico 329PARECER Nº 329/PGM/2024 PROCESSO Nº 2449/2024 INTERESSADA: COORDENADORIA DE COMPRAS PÚBLICAS - CCP ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 0
Parecer Jurídico 328/202423/05/202424/05/2024Parecer Jurídico 328PARECER Nº 328/PGM/2024 PROCESSO Nº 3214/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER ASSUNTO: Parecer Jurídico. Dispensa de Licitação. Período de Garantia (Artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 0
Contratos 109/202423/05/202424/05/2024Contrato 109CONTRATO Nº 109/PGM/2024 CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI - EPP. 0
Decretos 6101/202422/05/202424/05/2024Decreto 6101ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 6100/202422/05/202424/05/2024Decreto 6100ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Parecer Jurídico 327/202422/05/202424/05/2024Parecer Jurídico 327PARECER FINAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 0

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