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Decretos 5455/202330/01/202331/01/2023DECRETO Nº 5.455, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5454/202330/01/202331/01/2023DECRETO Nº 5.454, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5453/202330/01/202331/01/2023DECRETO Nº 5.453, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5452/202330/01/202331/01/2023DECRETO Nº 5.452, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5451/202330/01/202330/01/2023DECRETO Nº 5.451, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0
Parecer Jurídico 071/202330/01/202331/01/2023Parecer Procuradoria 071PARECER Nº 071/PGM/2023 PROCESSO Nº: 5001/2021 ASSUNTO: SOLICITA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 0
Parecer Jurídico 069/202330/01/202331/01/2023Parecer nº 069/PGM/2023Pedido de ajuste ao Contrato nº 013/PGM/2023, conforme consta no Relatório da Empresa 0
Decretos 5449/202327/01/202330/01/2023DECRETO Nº 5.449, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5448/202327/01/202330/01/2023DECRETO Nº 5.448, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Leis 2606/202327/01/202330/01/2023LEI Nº 2.606, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.578 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. “ 0

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