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Dados Obtidos em: 22/05/2025 08:58:47

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Detalhar Alvarás de Construção de Construção 65/202/202519/05/202519/05/2025Alvará de Construção 65/2025ALVARA DE CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO 1
Detalhar Alvarás de Construção de Construção 64/202/202516/05/202516/05/2025Alvará de Construção 64/2025ALVARA DE CONSTRUÇÃO 4
Detalhar Contratos 135/202516/05/202521/05/2025CONTRATO Nº 135/PGM/2025“CONTRATAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES”. 0
Detalhar Contratos 133/202516/05/202521/05/2025CONTRATO Nº. 133/PGM/2025CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E GILBERTO GASPARIN. 2
Detalhar Renúncia de Receita - Normatização e Relatórios 003/202516/05/202516/05/2025Relatório de Parcelamentos Exercício 2025 REFISRelatório de Parcelamentos Exercício 2025 REFIS13
Detalhar Renúncia de Receita - Normatização e Relatórios 002/202516/05/202516/05/2025Relatório de Isenção de Taxa de Fiscalização 2025Relatório de Isenção Taxa de Fiscalização 2025.6
Detalhar EXCLUIDOS POR ERROS 002/202516/05/202516/05/2025Relatório de Isenção Aposentados (Exercício 2025)Relatório de Isenção Aposentados - Exercício 2025 - (Lei 556.2000)5
Detalhar Renúncia de Receita - Normatização e Relatórios 001/202516/05/202516/05/2025Relatório de Isenção 30% IPTU (Exercício 2025)Relatório de Isenção 30% IPTU 2025 (Lei 1.742.2013).7
Detalhar DECRETOS LEGISLATIVOS 001/202516/05/202516/05/2025DECRETO LEGISLATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, DO EXERCÍCIO DE 2023, AGUARDANDO JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Detalhar Contratos 132/202515/05/202521/05/2025CONTRATO Nº. 132/PGM/2025CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E GILVANETE DA COSTA SANTOS. 2

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