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Dados Obtidos em: 30/04/2025 13:08:05

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Detalhar ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 001/202530/04/202530/04/2025LISTA DE MEDICAMENTO - FARMÁCIA BASICA MUNICIPAL - MÊS 04/2025POSIÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTO, FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 4
Detalhar Plano Municipal de Saúde (PMS) 001/202530/04/202530/04/2025Programação Anual de Saúde - PAS 2025O Município de Espigão do Oeste, sob a coordenação da SEMSAU, apresenta a Programação Anual de Saúde – PAS 2025, em cumprimento a legislação vigente do SUS, a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012.3
Detalhar Parecer Jurídico 340/202529/04/202530/04/2025PARECER JURÍDICO N° 340/PGM/2025Pagamento de Licença Prêmio. Conversão em pecúnia. Inteligência do rol disposto no Parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Municipal Nº 4.149/2019. 1
Detalhar Parecer Jurídico 339/202529/04/202530/04/2025PARECER JURÍDICO N° 339/PGM/2025Ementa: Extinção Contratual Consensual. Inteligência do inciso VIII do artigo 137 e inciso II do art. 138 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. 0
Detalhar Parecer Jurídico 338/202529/04/202530/04/2025PARECER JURÍDICO N° 338/PGM/2025Ementa: Extinção Contratual Consensual. Inteligência do inciso VIII do artigo 137 e inciso II do art. 138 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. 0
Detalhar Contratos 108/202529/04/202530/04/2025CONTRATO Nº 108/PGM/2025“CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’ OESTE/RO E A EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA -EPP.” 0
Detalhar Alvarás de Construção de Construção 56/202/202528/04/202528/04/2025Alvará de Construção 56/2025ALVARA DE CONSTRUÇÃO 5
Detalhar Orgânica de Construção 55/202/202528/04/202528/04/2025Alvará de Construção 55/2025ALVARA DE CONSTRUÇÃO 4
Detalhar Alvarás de Construção de Construção 54/202/202528/04/202528/04/2025Alvará de Construção 54/2025ALVARA DE CONSTRUÇÃO 4
Detalhar Decretos 6591/202528/04/202530/04/2025DECRETO Nº 6591, DE 28 DE ABRIL DE 2025. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 0

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