HOME
ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 1007

Dados Obtidos em: 13/10/2024 07:10:36

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Parecer Jurídico 658/202410/10/202411/10/2024Parecer Jurídico 658REVISÃO DE PARECER JURÍDICO
Parecer Jurídico 655/202410/10/202411/10/2024Parecer Jurídico 655PARECER Nº 655/PGM/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5459/2024 INTERESSADA: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER ASSUNTO: PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 0
Contratos 257/202410/10/202411/10/2024Contrato 257CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA VIU MIDIAS INDOOR LTDA. 0
Contratos 256/202410/10/202411/10/2024Contrato 256CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI - EPP. 0
Parecer Jurídico 656/202409/10/202411/10/2024Parecer Jurídico 656Parecer Jurídico. Favorável à repetição de licitação. Sessão Deserta. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Apresentação de Justificava da inviabilidade de repetição do certame e potencial prejuízo à Administração Pública, caso ocorra abertura de novo procedimento licitatório. 1
Parecer Jurídico 654/202409/10/202411/10/2024Parecer Jurídico 654: RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO NO PARECER JURÍDICO Nº 611/PGM/2024 4
Decretos 6305/202409/10/202411/10/2024Decreto 6305ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 6304/202409/10/202411/10/2024Decreto 6304ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 6303/202409/10/202409/10/2024DECRETO Nº 6303, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 6302/202409/10/202409/10/2024Decreto 6302DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O COPÃO DE FUTSAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1

Total encontrado: 51513
Páginas: 1/5152
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: