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Dados Obtidos em: 12/11/2024 00:06:29

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Detalhar Leis 2866/202411/11/202411/11/2024Lei 2866“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. 4
Detalhar Decretos 6358/202408/11/202411/11/2024DECRETO Nº 6358, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4
Detalhar Decretos 6357/202408/11/202411/11/2024DECRETO Nº 6357, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 1
Detalhar Decretos 6356/202408/11/202411/11/2024DECRETO Nº 6356, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Detalhar Decretos 6355/202408/11/202408/11/2024DECRETO Nº 6355, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Detalhar Decretos 6354/202408/11/202408/11/2024DECRETO Nº 6354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Detalhar Leis 2865/202408/11/202408/11/2024LEI Nº 2.865, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “DENOMINA DE RUA NITÁRIO EUTIMIO SCHUMACKER, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO". 1
Detalhar Leis 2864/202408/11/202408/11/2024LEI Nº 2.864, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “DENOMINA DE TRAVESSÃO JOSÉ BENÍCIO DE ABREU, TRAVESSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO". 1
Detalhar Leis 2863/202408/11/202408/11/2024LEI Nº 2.863, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “DENOMINA DE TRAVESSÃO FLORIANO BRANDT, TRAVESSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO". 1
Detalhar Parecer Jurídico 708/202407/11/202408/11/2024PARECER Nº 707/PGM/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU ASSUNTO: PARECER PENALIZAÇÃO DE EMPRESA POR INEXECUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO 2

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