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Dados Obtidos em: 12/11/2024 00:06:29
Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
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Detalhar | Leis | 2866/2024 | 11/11/2024 | 11/11/2024 | Lei 2866 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. | 4 | |||
Detalhar | Decretos | 6358/2024 | 08/11/2024 | 11/11/2024 | DECRETO Nº 6358, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 | |||
Detalhar | Decretos | 6357/2024 | 08/11/2024 | 11/11/2024 | DECRETO Nº 6357, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | 1 | |||
Detalhar | Decretos | 6356/2024 | 08/11/2024 | 11/11/2024 | DECRETO Nº 6356, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | |||
Detalhar | Decretos | 6355/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | DECRETO Nº 6355, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | |||
Detalhar | Decretos | 6354/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | DECRETO Nº 6354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | |||
Detalhar | Leis | 2865/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | LEI Nº 2.865, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | “DENOMINA DE RUA NITÁRIO EUTIMIO SCHUMACKER, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO". | 1 | |||
Detalhar | Leis | 2864/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | LEI Nº 2.864, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | “DENOMINA DE TRAVESSÃO JOSÉ BENÍCIO DE ABREU, TRAVESSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO". | 1 | |||
Detalhar | Leis | 2863/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | LEI Nº 2.863, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | “DENOMINA DE TRAVESSÃO FLORIANO BRANDT, TRAVESSÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO". | 1 | |||
Detalhar | Parecer Jurídico | 708/2024 | 07/11/2024 | 08/11/2024 | PARECER Nº 707/PGM/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OB | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU ASSUNTO: PARECER PENALIZAÇÃO DE EMPRESA POR INEXECUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO | 2 |
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