INFORM. INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZ./PLANEJAMENTO
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)
PPA/LDO/LOA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS
SAÚDE E EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES ESSENCIAIS)
PASSAGENS/DIÁRIAS
RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO
COMPRAS/LICITAÇÕES/FORNECEDORES
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS (LEIS,DECRETOS,PORTARIAS)
DEMAIS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
DIÁRIO OFICIAL/PUBLICAÇÕES SITE (LEIS MUNICIPAIS)
PROCESSOS E AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS
CONCURSOS/SELETIVO/CHAMADA
CULTURA (PNAB, LPG E DEMAIS ATOS)
CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E TERMOS DE FOMENTO
DESPESAS
RECEITAS
ATOS E PUBLICAÇÕES
FROTAS/PATRIMÔNIO
DADOS ABERTOS
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 1006
Dados Obtidos em: 13/10/2024 05:53:49
Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. | Arq. | Html | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Parecer Jurídico | 658/2024 | 10/10/2024 | 11/10/2024 | Parecer Jurídico 658 | REVISÃO DE PARECER JURÍDICO | |||||
Parecer Jurídico | 655/2024 | 10/10/2024 | 11/10/2024 | Parecer Jurídico 655 | PARECER Nº 655/PGM/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5459/2024 INTERESSADA: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER ASSUNTO: PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 0 | ||||
Contratos | 257/2024 | 10/10/2024 | 11/10/2024 | Contrato 257 | CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA VIU MIDIAS INDOOR LTDA. | 0 | ||||
Contratos | 256/2024 | 10/10/2024 | 11/10/2024 | Contrato 256 | CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI - EPP. | 0 | ||||
Parecer Jurídico | 656/2024 | 09/10/2024 | 11/10/2024 | Parecer Jurídico 656 | Parecer Jurídico. Favorável à repetição de licitação. Sessão Deserta. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Apresentação de Justificava da inviabilidade de repetição do certame e potencial prejuízo à Administração Pública, caso ocorra abertura de novo procedimento licitatório. | 1 | ||||
Parecer Jurídico | 654/2024 | 09/10/2024 | 11/10/2024 | Parecer Jurídico 654 | : RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO NO PARECER JURÍDICO Nº 611/PGM/2024 | 4 | ||||
Decretos | 6305/2024 | 09/10/2024 | 11/10/2024 | Decreto 6305 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | ||||
Decretos | 6304/2024 | 09/10/2024 | 11/10/2024 | Decreto 6304 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | ||||
Decretos | 6303/2024 | 09/10/2024 | 09/10/2024 | DECRETO Nº 6303, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | ||||
Decretos | 6302/2024 | 09/10/2024 | 09/10/2024 | Decreto 6302 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O COPÃO DE FUTSAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 |
Total encontrado: 51513 Páginas: 1/5152 « anterior||próximo » |