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Dados Obtidos em: 18/01/2025 07:52:27

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Detalhar Parecer Jurídico 035/202515/01/202516/01/2025PARECER JURIDICO 035/PGM/2025PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – (SRP) 3
Detalhar Parecer Jurídico 034/202515/01/202516/01/2025PARECER JURIDICO 034/PGM/2025PAGAMENTO INTEGRAL DE MEDIÇÃO DE OBRA ANTES DA CONCLUSÃO DE REPAROS 2
Detalhar Termos Aditivos 033/202515/01/202516/01/20252º TERMO AO CONTRATO Nº 190/PGM/2023 - ID 611415, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2371/2023.2º TERMO AO CONTRATO Nº 190/PGM/2023 - ID 611415, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2371/2023. 4
Detalhar Parecer Jurídico 033/202515/01/202516/01/2025PARECER JURIDICO 033/PGM/2025PAGAMENTO INTEGRAL DE MEDIÇÃO DE OBRA ANTES DA CONCLUSÃO DE REPAROS 1
Detalhar Termos Aditivos 032/202515/01/202516/01/20253º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/PGM/2023, DO PROCESSO Nº 5586/2023.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/PGM/2023, DO PROCESSO Nº 5586/2023. 3
Detalhar Parecer Jurídico 032/202515/01/202516/01/2025PARECER JURIDICO 032/PGM/2025PARECER Nº 032/PGM/2025 PROCESSO Nº 17/2025 Assunto: PARECER DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL ASSOCIATIVA AROM 3
Detalhar Termos Aditivos 031/202515/01/202516/01/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/PGM/2023, DO PROCESSO Nº 2355/2023.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/PGM/2023, DO PROCESSO Nº 2355/2023. 3
Detalhar Parecer Jurídico 031/202515/01/202516/01/2025PARECER JURIDICO 031/PGM/2025PARECER Nº 031/PGM/2025 PROCESSO Nº 5400/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Assunto: PARECER DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO III “a”. 4
Detalhar Parecer Jurídico 030/202515/01/202516/01/2025PARECER JURIDICO N° 030/PGM/2025PARECER Nº 030/PGM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1584/2023 INTERESSADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E PEDIDO DE PREEQUILIBRIO CONTRATUAL 2
Detalhar Decretos 6474/202514/01/202515/01/2025DECRETO Nº 6474, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.“HOMOLOGA PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 3

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