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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 3088
Dados Obtidos em: 13/02/2025 14:27:00
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Decretos ![]() | 6507/2025 | 11/02/2025 | 12/02/2025 | DECRETO Nº 6507, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 |
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Decretos ![]() | 6506/2025 | 11/02/2025 | 12/02/2025 | DECRETO Nº 6506, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | DECRETO Nº 6506, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | 4 |
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Decretos ![]() | 6505/2025 | 10/02/2025 | 11/02/2025 | DECRETO Nº 6505, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 |
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Contratos ![]() | 034/2025 | 10/02/2025 | 11/02/2025 | CONTRATO Nº 034/PGM/2025 | CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL TDA. | 3 |
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Contratos ![]() | 033/2025 | 10/02/2025 | 11/02/2025 | CONTRATO Nº 033/PGM/2025 | “CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS ESPIGÃO LTDA.” | 1 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 2892/2025 | 07/02/2025 | 10/02/2025 | LEI Nº 2.892, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. | 1 |
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Parecer Jurídico ![]() | 107/2025 | 07/02/2025 | 10/02/2025 | PARECER JURÍDICO N° 107/PGM/2025 | SOLICITA GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO | 4 |
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Parecer Jurídico ![]() | 106/2025 | 07/02/2025 | 10/02/2025 | PARECER JURÍDICO N° 106/PGM/2025 | PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – (SRP) | 1 |
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Parecer Jurídico ![]() | 105/2025 | 07/02/2025 | 10/02/2025 | PARECER JURÍDICO N° 105/PGM/2025 | PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – (SRP) | 1 |
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Parecer Jurídico ![]() | 104/2025 | 07/02/2025 | 10/02/2025 | PARECER JURÍDICO N° 104/PGM/2025 | PARECER FINAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) | 2 |
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