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Dados Obtidos em: 20/04/2025 16:02:29

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Detalhar Alvarás de Construção de Construção 49/202/202517/04/202517/04/2025Alvará de Construção 49/2022alvara de construção 0
Detalhar Leis 2926/202516/04/202516/04/2025LEI Nº 2.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". 2
Detalhar Leis 2925/202516/04/202516/04/2025LEI Nº 2.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". 1
Detalhar Leis 2924/202516/04/202516/04/2025LEI Nº 2.924, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008". 5
Detalhar IPRAM 10/PRESIDÊNCIA/202516/04/202516/04/2025Estabelecer Ponto Facultativo com a suspensão das atividades em 17/04/2025Estabelecer Ponto Facultativo com a suspensão das atividades de atendimento ao público no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste no dia 17/04/2025 (quinta-feira), com retorno normal das atividades no dia 22/04/2025 (terça-feira) das 7h às 13h.7
Detalhar Decretos 6577/202514/04/202516/04/2025DECRETO Nº 6577, DE 14 DE ABRIL DE 2025.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2
Detalhar Decretos 6576/202514/04/202516/04/2025DECRETO Nº 6576, DE 14 DE ABRIL DE 2025.DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O TORNEIO DE FUTSAL DIA DO TRABALHADOR 2025 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Detalhar Decretos 6575/202514/04/202516/04/2025DECRETO Nº 6575, DE 14 DE ABRIL DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Detalhar Decretos 6574/202514/04/202516/04/2025DECRETO Nº 6574, DE 14 DE ABRIL DE 2025.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Detalhar Decretos 6573/202514/04/202516/04/2025DECRETO Nº 6573, DE 11 DE ABRIL DE 2025.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2

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