Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
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Incentivos Culturais e Esportivos - 6077 - 2024 | DECRETO Nº 6077, DE 07 DE MAIO DE 2024. | REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DISPONDO SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO. | 07/05/2024 | 21 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 6058 - 2024 | DECRETO Nº 6058, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O TORNEIO DE FUTSAL DIA DO TRABALHADOR 2024 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | 9 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 005 - 2023 | PRÉVIA DAS PROPOSTAS DEFERIDAS - ( (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02, 03 E 04/2023) - LEI PAULO GUSTAVO. | PRÉVIA DAS PROPOSTAS DEFERIDAS - (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02, 03 E 04/2023) - LEI PAULO GUSTAVO.
| 28/12/2023 | 19 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 680 - 2023 | PARECER Nº: 680/PGM/2023 | PROCESSOS Nº: 5993/2023, 5995/2023, 5996/2023 e 5997/2023
INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO- SEMELC
ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO. | 24/11/2023 | 16 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5861 - 2023 | DECRETO Nº 5861, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | ALTERA INCISOS DO DECRETO Nº 5.699, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | 23/11/2023 | 11 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5806 - 2023 | DECRETO Nº 5806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA AS SEGUINTES COMPETIÇÕES: DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY 2023 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’ OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | 14 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5804 - 2023 | DECRETO Nº 5804, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA AS SEGUINTES COMPETIÇÕES: DO COPÃO DE FUTSAL 2023 E DA COPA ESPIGÃO 4X4 DE VÔLEI DE AREIA 2023 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’ OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/10/2023 | 13 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5775 - 2023 | DECRETO Nº 5776, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA A COMPETIÇÃO DA COPA PACARANA DE FUTEBOL SOCIETY 2023 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 06/10/2023 | 14 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 2715 - 2023 | LEI Nº 2.715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/09/2023 | 24 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5729 - 2023 | DECRETO Nº 5729, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS GANHADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/09/2023 | 14 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5699 - 2023 | DECRETO Nº 5.699, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | “CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS EDITAIS, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, QUE ATUARÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISAM DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE/RO, POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022”. | 15/08/2023 | 27 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5682 - 2023 | DECRETO Nº 5682, DE 31 DE JULHO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA AS SEGUINTES COMPETIÇÕES: DA 1ª COPA ESPIGÃO DE FUTSAL 2023 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/07/2023 | 20 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 5654 - 2023 | DECRETO Nº 5.654, DE 10 DE JULHO DE 2023. | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA AS COMPETIÇÕES: CAMPEONATO SETOR NORTE DE FUTEBOL AMADOR, COPA SETOR LESTE DE FUTEBOL AMADOR E COPA INDÍGENA DE FUTEBOL SOCIETY DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | 16 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 004 - 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SEMELC/2023. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SEMELC/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | 15/06/2023 | 14 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 003 - 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SEMELC/2023. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SEMELC/2023 - CURSOS WORKSHOP CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA O AUDIOVISUAL. | 15/06/2023 | 15 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 002 - 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SEMELC/2023. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SEMELC/2023 - CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTES. | 15/06/2023 | 26 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 001 - 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SEMELC/2023. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SEMELC/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | 15/06/2023 | 14 | |
Incentivos Culturais e Esportivos - 007 - 2023 | RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO) LEI PAULO GUSTAVO. | RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01, 02, 03 E 04/2023) LEI PAULO GUSTAVO. | 28/02/2023 | 12 | |