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PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

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Dados Obtidos em: 14/09/2024 18:55:27

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

Informações Resumidas da Entidade: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

Classificação Descrição da Receita Vl. Previsto Vl. Arrecadado %
1112IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO5.516.145,003.150.397,8357,11%
1113IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA3.373.606,002.572.028,5776,24%
1114IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS4.568.018,002.992.782,6865,52%
1121TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA935.602,001.028.551,85109,93%
1122TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1.827.831,001.532.706,1183,85%
1241CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1.910.000,001.677.883,5087,85%
1311EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO27.000,0010.955,9640,58%
1321JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1.305.466,952.504.598,55191,85%
1699OUTROS SERVIÇOS165.000,00260.381,58157,81%
1711TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO28.811.488,0024.161.855,4283,86%
1712TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS697.054,00448.064,4364,28%
1714TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE  1.374.413,441.678.540,70122,13%
1719OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES190.000,00343.101,25180,58%
1721PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL29.173.559,0023.965.076,3382,15%
1724TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES6.736.549,954.248.425,9763,07%
1751TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB17.089.727,0017.454.729,39102,14%
1759DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS0,0087.092,890,00%
1911MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS82.000,0063.520,0577,46%
1921INDENIZAÇÕES0,000,000,00%
1922RESTITUIÇÕES60.787,31318.636,42524,18%
1999OUTRAS RECEITAS CORRENTES5.000,003.739,5474,79%
2213ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES137.000,00137.100,00100,07%
2412TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 469.029,5088.071,0418,78%
2414TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.908.794,002.193.053,03114,89%
2419OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES0,002.700.000,000,00%
2422TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.218.021,282.817.327,89127,02%
7611SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS16.346,000,000,00%
9510(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB-9.090.075,00-9.240.244,13101,65%
Total99.508.363,4387.198.376,8587,63%
Função Descrição Dotação Empenhado Liquidado Pago % Empenhado % Liquidado % Pago
04Administração13.482.511,289.401.598,887.754.094,137.646.960,0969,73%82,48%98,62%
06Segurança Pública306.155,00121.663,3698.193,3698.193,3639,74%80,71%100,00%
12Educação39.547.390,1933.073.833,4828.100.961,9327.404.829,0483,63%84,96%97,52%
13Cultura1.692.919,841.535.971,371.480.434,751.478.429,2690,73%96,38%99,86%
15Urbanismo16.084.536,7011.547.863,336.135.842,985.902.825,1271,79%53,13%96,20%
18Gestão Ambiental5.532.526,493.966.896,252.237.014,652.126.688,0071,70%56,39%95,07%
20Agricultura21.143.929,3614.303.613,027.785.645,357.756.884,9667,65%54,43%99,63%
27Desporto e Lazer3.856.926,512.321.141,59874.254,86746.280,0060,18%37,66%85,36%
28Encargos Especiais2.060.587,641.796.006,091.505.695,991.505.695,9987,16%83,84%100,00%
99Reserva de Contingência0,000,000,000,000,00%0,00%0,00%
Total103.707.483,0178.068.587,3755.972.138,0054.666.785,8275,28%71,70%97,67%
Grupo Descrição Dotação Empenhado Liquidado Pago % Empenhado % Liquidado % Pago
3DESPESAS CORRENTES78.570.631,1560.997.145,5450.928.386,6649.938.967,1177,63%83,49%98,06%
4DESPESAS DE CAPITAL25.136.851,8617.071.441,835.043.751,344.727.818,7167,91%29,54%93,74%
9RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS0,000,000,000,000,00%0,00%0,00%
Total103.707.483,0178.068.587,3755.972.138,0054.666.785,8275,28%71,70%97,67%
Programa Descrição Dotação Empenhado Liquidado Pago % Empenhado % Liquidado % Pago
0000SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E AMORTIZAÇÃO2.060.587,641.796.006,091.505.695,991.505.695,9987,16%83,84%100,00%
0001PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA28.124.924,8020.266.597,9317.174.348,0817.032.509,0072,06%84,74%99,17%
0002PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA286.004,00121.749,58121.749,58120.444,9242,57%100,00%98,93%
0003PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL28.150.640,3926.021.681,4421.767.014,9521.098.549,8892,44%83,65%96,93%
0004PROGRAMA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL7.844.027,204.030.636,653.764.522,203.740.447,4551,38%93,40%99,36%
0005PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA12.590.868,788.516.769,763.611.674,593.386.104,0367,64%42,41%93,75%
0010PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA RURAL12.109.172,367.801.484,291.843.599,071.837.511,0464,43%23,63%99,67%
0011PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA3.488.177,113.076.648,182.694.197,022.683.580,3188,20%87,57%99,61%
0012INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.067.691,901.802.198,56435.798,66311.082,4158,75%24,18%71,38%
0013PROGRAMA DE DIFUSÃO DA CULTURA E TURISMO1.692.919,841.535.971,371.480.434,751.478.429,2690,73%96,38%99,86%
0014PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE4.292.468,993.098.843,521.573.103,111.472.431,5372,19%50,76%93,60%
Total103.707.483,0178.068.587,3755.972.138,0054.666.785,8275,28%71,70%97,67%
Elemento Descrição Dotação Empenhado Liquidado Pago % Empenhado % Liquidado % Pago
08OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS490.829,00266.406,29251.827,13251.590,4754,28%94,53%99,91%
11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL27.378.364,7920.210.346,0120.210.262,9820.204.950,4273,82%100,00%99,97%
13OBRIGAÇÕES PATRONAIS4.076.076,182.260.921,562.260.235,602.196.286,3355,47%99,97%97,17%
14DIÁRIAS - CIVIL155.792,00131.360,00123.140,00122.720,0084,32%93,74%99,66%
21JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO655.909,20503.835,43352.844,25352.844,2576,81%70,03%100,00%
30MATERIAL DE CONSUMO14.364.950,029.406.525,576.522.842,125.978.483,4665,48%69,34%91,65%
31PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E147.222,8954.385,2424.950,4112.912,8336,94%45,88%51,75%
32MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA5,000,000,000,000,00%0,00%0,00%
33PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO39.752,0023.517,3120.908,3919.836,3559,16%88,91%94,87%
34OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC2,000,000,000,000,00%0,00%0,00%
35SERVICOS DE CONSULTORIA4,000,000,000,000,00%0,00%0,00%
36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA7.214,840,000,000,000,00%0,00%0,00%
37LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA2.380.691,002.314.327,691.519.867,221.519.867,2297,21%65,67%100,00%
39OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA26.024.297,8921.332.604,5114.038.432,2513.719.447,8681,97%65,81%97,73%
40SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ1.315.705,281.129.243,88739.866,94718.491,6785,83%65,52%97,11%
41CONTRIBUICOES1.957.353,761.751.816,321.741.816,321.646.816,3289,50%99,43%94,55%
45SUBVENÇÕES ECONÔMICAS96.540,4081.540,4081.540,4081.540,4084,46%100,00%100,00%
47OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS1.258.028,00927.814,00810.754,79810.754,7973,75%87,38%100,00%
48OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS359.264,21201.022,69167.978,33167.978,3355,95%83,56%100,00%
51OBRAS E INSTALAÇÕES9.633.123,387.002.934,28833.323,37663.040,1972,70%11,90%79,57%
52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE8.226.375,926.169.246,682.185.890,052.135.251,9774,99%35,43%97,68%
70RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO228.200,00228.184,68171.138,44171.138,4499,99%75,00%100,00%
71PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO691.000,00677.071,02543.399,78543.399,7897,98%80,26%100,00%
91SENTENCAS JUDICIAIS713.678,44615.099,64609.451,96609.451,9686,19%99,08%100,00%
92DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES55.099,3651.826,0651.826,0651.826,0694,06%100,00%100,00%
93INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES2.659.518,852.347.538,852.346.908,852.343.007,2388,27%99,97%99,83%
94INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS781.998,60379.739,26361.652,36343.869,4948,56%95,24%95,08%
95INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO10.486,001.280,001.280,001.280,0012,21%100,00%100,00%
99RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS0,000,000,000,000,00%0,00%0,00%
Total103.707.483,0178.068.587,3755.972.138,0054.666.785,8275,28%71,70%97,67%
Função Descrição Inscrito Liquidado Pago % Liquidado % Pago
04Administração313.680,52110.358,58107.860,0735,18%97,74%
12Educação270.974,75158.599,14158.599,1458,53%100,00%
13Cultura50.563,1640.322,40390,0079,75%0,97%
15Urbanismo12.633.557,847.426.712,756.971.854,0658,79%93,88%
18Gestão Ambiental32.244,6426.423,1626.423,1681,95%100,00%
20Agricultura784.805,92448.153,54447.996,1157,10%99,96%
27Desporto e Lazer1.366,700,000,000,00%0,00%
Total14.087.193,538.210.569,577.713.122,5458,28%93,94%
Nome da Entidade Recebido Concedido
2 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE0,0021.641.540,89
Total0,0021.641.540,89
Banco - Instituição Financeira Tipo de Recurso Rec. Vinculado Saldo
Banco Cooperativo do Brasil S.A.PREFEITURANão176.087,23
Banco do Brasil S.A.PREFEITURANão26.370.453,17
Banco do Brasil S.A.PREFEITURASim5.965.829,44
CaixaPREFEITURANão203.222,82
Caixa Econômica FederalPREFEITURANão998.016,41
Caixa Econômica FederalPREFEITURASim9.507.567,66
Central do BrasilPREFEITURANão1.534.675,98
Central do BrasilPREFEITURASim2.260.515,64
Total47.016.368,35