Transferências Consórcios

Emp Tipo Proc. Objeto Valor Pago Data Pgto
6Estimativo0139/2024PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE CASA DE APOIO EM PORTO VELHO, VISANDO PROMOVER A HABITAÇÃO DO ENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AMPARO AO PACIENTE, ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO DE SAUDE, BEM COMO, O INCENTIVO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 054/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E O CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL-CIMCERO. O REFERENTE CONTRATO É REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.107/05 E ART. 13 E SEGUINTES, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007; E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2014. O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE REPASSARÁ, MENSALMENTE, AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL OS RECURSOS NECESSARIOS PARA CUSTEIO DA CASA DE APOIO. VALOR QUE SE EMPENHA E DO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2024. REF. ABRIL/202423.490,0014/05/2024
60Global0023/2024PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER O CONTRATO DE RATEIO Nº 017/2023 JUNTO A CIMDERONDONIA REFERENTE MAIO DE 2024.10.230,7706/05/2024
62Global0023/2024PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE REPASSE FINANCEIRO PARA ATENDER O CONTRATO DE RATEIO Nº 017/2023 JUNTO A CIMDERONDONIA REFERENTE MAIO DE 2024.4.384,6106/05/2024